Anúncio de procedimento n.º 3826/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: ESQUADRILHA DE SUBMARINOS
Endereço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE
Código postal: 2810 001
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 210977271
Fax: 00351 210977272
Endereço Electrónico: M1A23776@MARINHA.PT
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO Nº 3009016771
Descrição sucinta do objecto do contrato: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MERGULHO DIVERSO
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 642000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000 Valor: 642000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: COLETES LASTRÁVEIS PARA MERGULHO DE COMBATE
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 2
Designação do lote: COLETES LIFE JACKET
Preço base do lote: 12500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 3
Designação do lote: CONSOLA DE NAVEGAÇÃO SUBMARINA COM BUSSOLA
Preço base do lote: 6800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 4
Designação do lote: FATO IED
Preço base do lote: 24750.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 5
Designação do lote: FATOS NEOPRENE
Preço base do lote: 12000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 6
Designação do lote: FATOS SECOS DE NEOPRENE
Preço base do lote: 3900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 7
Designação do lote: FATOS SEMI-SECOS DE NEOPRENE
Preço base do lote: 20000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 8
Designação do lote: GARRAFAS DE MERGULHO
Preço base do lote: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 9
Designação do lote: MANÓMETROS DE ALTA PRESSÃO PARA REGULADORES PARA AR
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 10
Designação do lote: MANÓMETROS DE ALTA PRESSÃO PARA REGULADORES PARA NITROX
Preço base do lote: 1350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 11
Designação do lote: PAR DE BARBATANAS
Preço base do lote: 1800.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 12
Designação do lote: PROFUNDÍMETROS
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 13
Designação do lote: PUNHAL DE MERGULHO
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 14
Designação do lote: REGULADORES DE NITROX
Preço base do lote: 10500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 15
Designação do lote: SISTEMA DE COMUNICAÇÕES SUBMARINAS
Preço base do lote: 15000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 16
Designação do lote: SISTEMA DE CONTROLO MERGULHO SEMI-AUTÓNOMO
Preço base do lote: 27500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 17
Designação do lote: SISTEMA DE DETECÇÃO DE METAIS
Preço base do lote: 10000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 18
Designação do lote: SONAR PORTATIL MW
Preço base do lote: 72500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 19
Designação do lote: SONAR PORTATIL MW MODO PASSIVO
Preço base do lote: 30000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 20
Designação do lote: VALVULAS DE GARRAFA PARA NITROX
Preço base do lote: 1500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 21
Designação do lote: VIPER PLUS +10 KITS 24M
Preço base do lote: 90000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
Lote n.º 22
Designação do lote: VIPER SC + 10 KITS 24M
Preço base do lote: 275000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 35800000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO ESQUADRILHA DE SUBMARINOS - BASE NAVAL DE LISBOA
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 3 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
CONFORME ART. 14º DO PROGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 3009016771
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIRECÇÃO DE ABASTECIMENTO - REPARTIÇÃO DE OBTENÇÃO
Endereço desse serviço: BASE NAVAL DE LISBOA - ALFEITE
Código postal: 2810 001
Localidade: ALMADA
Telefone: 00351 210977271
Fax: 00351 210901749
Endereço Electrónico: M1A23776@MARINHA.PT
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: WWW.MARINHA.PT
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: VALOR DE AQUISIÇÃO - 55%
CUSTO ESTIMADO TOTAL DE DETENÇÃO - 35%
PRAZO DE ENTREGA - 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: ALMIRANTE CHEFE DO ESTADO MAIOR DA ARMADA
Endereço: INSTALAÇÕES CENTRAIS DE MARINHA, RUA DO ARSENAL
Código postal: 1149 001
Localidade: LISBOA
Endereço Electrónico: M1A23776@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Consultar programa do Concurso e Caderno de Encargos em www.marinha.pt
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Henrique Eduardo Passaláqua de Gouveia e Melo
Cargo: Comandante da Esquadrilha de Submarinos
402153711