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Anúncio de Procedimento 3824/2009, de 5 de Agosto

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Sumário

Arranjo urbanístico do Largo da Igreja de Balasar

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3824/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506741400 - Município da Póvoa de Varzim

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

Telefone: 00351 252298500

Fax: 00351 252624828

Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arranjo urbanístico do Largo da Igreja de Balasar

Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste nos trabalhos relativos a pavimentação, instalação das redes de iluminação pública, drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, tratamento paisagístico e instalação de sistema de rega, mobiliário urbano e os demais trabalhos de construção civil inerentes.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 430000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 45233200 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Balasar - Póvoa de Varzim

País: PORTUGAL

Distrito: Porto

Concelho: Póvoa de Varzim

Código NUTS: PT114

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Os documentos constantes no n.º 5 do Programa de Procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Aprovisionamento

Endereço desse serviço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

Telefone: 00351 252298500

Fax: 00351 252624828

Endereço Electrónico: isabelcarvalho@cm-pvarzim.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma VortalGOV, acessível através do sítio www.vortalgov.pt

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: As peças do procedimento serão fornecidas gratuitamente.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A - Garantia de boa execução - 36%

B - Qualidade técnica da proposta - 34%

C - Preço - 30%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município da Póvoa de Varzim

Endereço: Praça do Almada

Código postal: 4490 438

Localidade: Póvoa de Varzim

Telefone: 00351 252298500

Fax: 00351 252611140

Endereço Electrónico: geral@cm-pvarzim.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/08/05

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Isabel Vasconcelos Carvalho

Cargo: Assistente Técnico

402149735

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425319.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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