Para os devidos efeitos torna-se público que, esta Câmara Municipal, em sua reunião ordinária de 22/07/09, deliberou assumir a Modernização do Parque Escolar como eixo prioritário de investimento Municipal nos termos do n.º 1 do artigo 1.º do Decreto-Lei 34/2009, de 6 de Fevereiro;
Com base neste pressuposto, a Câmara delibera aprovar a abertura de procedimento para a locação de estruturas modulares para a instalação provisória de salas de aula da Escola EB1 St.º Antão do Tojal;
Assim como:
Convite para consulta a 3 empresas da especialidade;
Caderno de Encargos;
Constituição do Júri;
nos termos da informação n.º 38/DCME/PB datada de 14/07/2009, prestada pela Divisão de Conservação e Manutenção de Equipamentos.
24 de Julho de 2009. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, o Vereador do Departamento de Obras Municipais, João Pedro Domingues.
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