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Despacho (extracto) 18148/2009, de 5 de Agosto

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Sumário

Contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, em período experimental - professores associados e catedráticos

Texto do documento

Despacho (extracto) n.º 18148/2009

Por despacho do Director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa de 03 de Abril de 2009, por delegação do Reitor:

Doutor António Apolinário Bugalho de Almeida, Professor Associado Convidado a 30 % com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 2 anos, como Professor Catedrático com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)

Doutor José Manuel Braz Nogueira, Professor Associado com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 2 anos, como Professor Catedrático com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

Doutora Maria Isabel Segurado Pavão Martins Catarino Petiz, Professora Auxiliar com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratada em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos como Professora Associada com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)

Por despacho do Director da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa de 20 de Maio de 2009, por delegação do Reitor:

Doutor Carlos Calhaz Jorge, Professor Auxiliar Convidado a 30 % da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professor Associado da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.)

Doutor Luís Alberto da Cunha Mendes Pedro, Professor Auxiliar Convidado a 30 % da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professor Associado da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

Doutor João Mascarenhas Forjaz de Lacerda, Professor Auxiliar Convidado a 30 % com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professor Associado com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

Doutor Fernando Jorge Martins Ramalho, Professor Auxiliar Convidado a 30 % da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratado em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professor Associado da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

Doutora Maria da Conceição Jonet de Azevedo Coutinho, Professora Auxiliar Convidada a 30 % da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratada em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professora Associada da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

Doutora Helena Maria Ramos Marques Coelho Cortez Pinto, Professora Auxiliar Convidada a 30 % com Agregação da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa - contratada em Regime de Trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado com período experimental de 5 anos, como Professora Associada com Agregação da mesma Faculdade, conforme o artigo 37.º do ECDU e alínea a) do n.º 1 do artigo 18.º da Lei 64-A/2008 de 31 de Dezembro de acordo com o previsto no artigo 20.º da Lei 12-A/2008 de 27 de Fevereiro com efeitos à data de publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização prévia do T. C.).

16 de Junho de 2009. - O Secretário, David Xavier.

202134547

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1425232.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-12-31 - Lei 64-A/2008 - Assembleia da República

    Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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