Declaração de Rectificação 13-M/2001, de 31 de Maio
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Corpo emitente:
Presidência do Conselho de Ministros
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Fonte: Diário da República n.º 126/2001, 4º Suplemento, Série I-B de 2001-05-31.
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Data:
2001-05-31
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De ter sido rectificada a Portaria n.º 518/2001, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece medidas extraordinárias de protecção fitossanitária indispensáveis para o combate ao nemátodo da madeira do pinheiro (NMP), publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001.
Declaração de Rectificação 13-M/2001
Segundo comunicação do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a Portaria 518/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 120, de 24 de Maio de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No artigo 9.º, «Registo», onde se lê «nos termos» deve ler-se «nos termos dos anexos III a VI da presente portaria».
No anexo III, quadro único, onde se lê:
(ver quadro no documento original) deve ler-se:
(ver quadro no documento original) No anexo IV, quadro único, onde se lê:
(ver quadro no documento original) deve ler-se:
(ver quadro no documento original) No anexo VI, na epígrafe, onde se lê «a que se refere a alínea a) do n.º 4.º» deve ler-se «a que se refere a alínea c) do n.º 4.º».
No anexo VI, quadro n.º 1, secção B), «Circulação na ZR», onde se lê:
(ver quadro no documento original) deve ler-se:
(ver quadro no documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 31 de Maio de 2001.
- O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/05/31/plain-142513.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/142513.dre.pdf .
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