Prestação de Serviços de Agenciamento de Artistas Musicais para Espectáculos a realizar nas Festas da Labareda 2009.

Anúncio de procedimento n.º 3810/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506349381 - Município de Resende

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão Financeira e de Sistemas de Informação

Endereço: Av. Rebelo Moniz

Código postal: 4660 212

Localidade: Resende

Telefone: 00351 254877153

Fax: 00351 254877424

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços de Agenciamento de Artistas Musicais para Espectáculos a realizar nas Festas da

Labareda 2009.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 105.000 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 92312120 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Resende

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: Resende

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Secção de Atendimento ao Municípe

Endereço desse serviço: Av. Rebelo Moniz

Código postal: 4660 212

Localidade: Resende

Telefone: 00351 254877153

Fax: 00351 254877424

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável conforme previsto no Cap. III - Disposições Transitórias do

Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 17 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Resende

Endereço: Av. Rebelo Moniz

Código postal: 4660 212

Localidade: Resende

Telefone: 00351 254877153

Fax: 00351 254877424

Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-resende.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/08/04

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Este procedimento é também publicado na página da Internet do Município de Resende - http://contratospublicos.cm-resende.pt.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: António Borges, Eng.º

Cargo: Presidente da Câmara

402148455

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.