Anúncio de procedimento n.º 3803/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501216324 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Segurança, na Maternidade Dr. Alfredo da Costa, durante o ano de 2010.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 185000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000 Valor: 185000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Maternidade Dr. Alfredo da Costa
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento da Maternidade Dr. Alfredo da Costa. Horário: 9h00 ás 12h00 e das 14h00 ás 16h00.
Endereço desse serviço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.min-saude.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 16 : 00 do 38 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: De acordo com o artigo 6º do programa de procedimento.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: De acordo com o artigo 6º do programa de procedimento.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 36 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Maternidade Dr. Alfredo da Costa
Endereço: Rua Viriato
Código postal: 1069 089
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213184035
Fax: 00351 213184047
Endereço Electrónico: sandra.calheiros@mac.nin-saude.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/08/04
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Concurso Limitado por Prévia Qualificação nº 200001/2010.
Possibilidade de Adopção por Ajuste Directo, anual, total ou parcial de acordo com a alínea a) do nº 1 do artigo 27º do Código dos
Contratos Públicos.
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mestre Margarida Moura Theias
Cargo: Vogal Executiva do Conselho de Administração
402140954