Anúncio de procedimento n.º 3785/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Manutenção e Reparação de Emissários e Adutoras dos Subsistemas de Abastecimento e Saneamento da ATdMAD.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300 Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Alto Tâmega
Descrição sucinta do objecto do lote: Concelhos de: Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços, Vila pouca de Aguiar, Ribeira de Pena.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º B
Designação do lote: Vale do Douro Norte
Descrição sucinta do objecto do lote: Concelhos de: Vila Real, Mesão Frio, Santa Marta de Penaguião, Sabrosa, Murça, Régua e Alijó
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º C
Designação do lote: Terra Fria/Terra Quente
Descrição sucinta do objecto do lote: Concelhos de: Macedo de Cavaleiros, Bragança, Vinhais e Mirandela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º D
Designação do lote: Douro Superior/Terra Quente
Descrição sucinta do objecto do lote: Concelhos de: Vila Nova de Foz côa, Vila Flor, Moncorvo, Alfandega da Fé, Freixo de Espada a
Cinta
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
Lote n.º E
Designação do lote: Douro Sul
Descrição sucinta do objecto do lote: Concelhos de: S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Moimenta da Beira, Armamar, Tarouca, Lamego e Resende
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45231300
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de: Boticas, Chaves, Montalegre, Valpaços, Vila Pouca de Aguiar, Ribeira de Pena, Vila Real, Mesão Frio, Santa Marta de
Penaguião, Sabrosa, Murça, Régua, Alijó, Macedo de Cavaleiros, Bragança, Vinhais e Mirandela, Vila Nova de Foz côa, Vila Flor, Moncorvo, Alfandega da Fé, Freixo de Espada a Cinta, S. João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço, Moimenta da Beira, Armamar, Tarouca, Lamego e Resende.
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT118
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP b) Alvarás contendo as seguintes habilitações i) 6ª Subcategoria da 2ª categoria e da classe 3
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Engenharia
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Os interessados podem descarregar pelo preço de 100 € acrescido do
IVA à taxa legal em vigor, as peças do concurso a partir do Plataforma electrónica: www.aguas-tmad.pt, devendo para tanto proceder ao respectivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 53 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço Global da Prestação da Proposta: 50% qualidade técnica da Proposta: 25%
Garantia de Cumprimento dod tempos de resposta: 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concurso@atmad.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
No ponto 7 acrescenta-se:
O prazo contratual é de 1 ano a contar da celebração do contrato ou até atingir o valor de 30.000€ por cada lote.
O prazo do contrato será 1 ano podendo a AdTMAD prolongar este contrato mais duas vezes até ao máximo de 3 anos.
No ponto 13 acrescenta-se:
Será efectuada a retenção de 10% nos pagamentos.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
402141059