Anúncio de procedimento n.º 3774/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600036715 - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo 22 Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@drealentejo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Intenacional nº 1/DREALE/RE/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Serviço de Fornecimento de Refeições em Refeitórios Escolares da Região Alentejo
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1241870.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55524000 Valor: 1241870.40 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Refeitórios Escolares das Escolas da Região Alentejo
País: PORTUGAL
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: PT183
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes no programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço desse serviço: Rua Ferragial do Poço Novo 22 Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@drealentejo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não aplicavél
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: não aplicavél
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção Regional de Educação do Alentejo
Endereço: Rua Ferragial do Poço Novo 22 Apartado 125
Código postal: 7002 555
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266757900
Fax: 00351 266757901
Endereço Electrónico: dspgr@drealentejo.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças de procedimento encontram-se disponivéis para consulta dos interessados, e podem ser adquiridas em suporte de papel ou em formato electronico (CD) na morada indicada no ponto 1 do presente anúncio, ou efectuar o download, no endereço http://www.drealentejo.pt.
A consulta e/ou solicitação das peças de procedimento poderá ser efectuada das 10.00 horas as 12.00 horas e das 14.30 as 17.00 horas, Diário da República, 2.ª série - N.º 148 - 3 de Agosto de 2009 - Anúncio de procedimento n.º 3774/2009 - Página n.º 3 desde o dia da publicação do anuncio até ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas.
As propostas devem ser entregues em envelope opaco e fechado, com a inscrição "Proposta de fornecimento de refeições em refeitorios escolares da Região Alentejo", e entregues ou enviadas pelo correio sob registo e com aviso de recepção para o endereço indicado no ponto 1 do presente anúncio, devendo a sua recepção ocorrer até as 16.30 horas do 40º dia a contar da data de envio do presente anúncio.
A abertura dos invólucros, que contêm as propostas, será efectuada em acto público a realizar nesta Direcção Regional de Educação, no dia útil imediato à data limite para apresentação das propostas pelas 10.00 horas, na morada indicada no ponto 1 do presente anúncio
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Lopes Cortes Verdasca
Cargo: Director Regional de Educação do Alentejo
402136289