Torna-se público, em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 2 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, que, por terem sido aposentados, foi extinta a relação jurídica de emprego público dos trabalhadores:
Em 1 de Maio de 2009 - António Freire dos Santos, assistente operacional;
Em 1 de Julho de 2009 - José Batista Carapito, fiscal de obras.
Mais torno público, que por denúncia de contrato, por parte de Carla Manuela Vieira Nunes Marques, assistente operacional, cessou a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado, com efeitos a 22 de Junho de 2009.
24 de Julho de 2009. - O Presidente, Paulo Tito Morgado.
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