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Aviso 13573/2009, de 31 de Julho

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Sumário

Cessação de funções de vários trabalhadores por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 13573/2009

Ao abrigo da alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do disposto no artigo 254.º do Regime, aprovado pela Lei 59/2008, de 11 de Setembro, torna-se público que os seguintes trabalhadores cessaram funções por motivo de aposentação, na data que para um se indica:

- António Louro Ferreira de Matos, Arlindo de Oliveira Pereira e Fernando Luís Roxo Carqueja Gonçalves, em 2008-03-01;

- Carlos Alberto da Silva Galvão e Graziela Colaço Correia dos Santos Ruivo Gato, em 2008-06-01;

- José Ângelo Vasconcelos de Paiva, em 2008-07-30;

- Francisco José Gonçalves Guedes Carvalhal, em 2008-08-01;

- Maria Piedade Aires Nunes, em 2008-09-01;

- Aurora Ribeiro Henriques Neto Sequeira, Fernanda Maria Antunes Damas Sampaio, João Rodrigues Oliveira e Maria Teresa da Mata Gaspar de Carvalho, em 2008-11-01;

- Duarte Pedro Azevedo de Araújo Geraldes e Maria Rosa Martins Araújo, em 2008-12-01;

- Lúcia da Silva Martins e Maria Clotilde Pacheco Ceia, em 2009-01-01;

- Maria Conceição Rosa Brito Crespo e Maria Irene de Carvalho dos Santos Domingues, em 2009-02-01;

- Maria Cecília da Silva Martins e Maria da Conceição Pina Perloiro, em 2009-03-01;

- Elisabete Ferreira Cardoso Bogalho, em 2009-04-01;

- Eduardo Fernando de Freitas da Silva Gaspar, José Martins do Nascimento e Maria Alzira da Silva Viana Monteiro, em 2009-05-01;

- António Adelino Veiga Pinto, em 2009-06-01;

- António Manuel Serrana Pinelo, em 2009-07-01.

27 de Julho de 2009. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.

202110781

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1423724.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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