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Aviso (extracto) n.º 13511/2009
Nos termos do artº.37.º, da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, torna-se público que os assistentes operacionais, Joaquim Morais Coelho e Luís Rocha Sousa, cessaram funções nesta Câmara Municipal por motivos de aposentação, com efeitos a 6 de Março de 2009 e 5 de Junho de 2009, respectivamente.
21 de Julho de 2009. - O Vereador, com competências delegadas, Antonino Aurélio Vieira de Sousa.
302090978
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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