Anúncio de procedimento n.º 3681/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505309939 - Município de Portimão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo
Endereço: R. do Oceano Atlânctico, n.º 15 - Quinta das Parreiras
Código postal: 8500 823
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282480400
Fax: 00351 282480407
Endereço Electrónico: concursos.dtpu@cm-portimao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Elaboração de projectos de especialidades para o parque de lazer da Figueira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portimão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 120 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Nos termos previstos no art. 24º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Técnico de Planeamento e Urbanismo
Endereço desse serviço: R. Oceano Atlântico, n.º 15 - Quinta das Parreiras
Código postal: 8500 823
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282480400
Fax: 00351 282480407
Endereço Electrónico: concursos.dtpu@cm-portimao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As propostas deverão ser entregues em suporte fisico de papel nos termos do n.º 1 do artigo 9º do DL 18/2008 de 29.01.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 24 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Municipio de Portimão
Endereço: Largo 1º de Maio
Código postal: 8500 543
Localidade: Portimão
Telefone: 00351 282480400
Fax: 00351 282480407
Endereço Electrónico: concursos.dtpu@cm-portimao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel António da Luz, Lic.
Cargo: Presidente da Câmara
402101271