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Anúncio de Procedimento 3675/2009, de 29 de Julho

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Sumário

Aquisição de material didáctico/mobiliário para escolas com ensino básico - EQ 1 - 2009

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3675/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600024865 - Direcção Regional de Educação do Norte

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Norte - Direcção de Planeamento e Gestão da Rede

Endereço: R. António Carneiro, 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Porto

Telefone: 00351 225191942

Fax: 00351 225191994

Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de material didáctico/mobiliário para escolas com ensino básico - EQ 1 - 2009

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 39162110

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Material Didáctico

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 39162110

Lote n.º 2

Designação do lote: Mobiliário Escolar

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 39160000

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Escolas do Ensino Básico da área geográfica da DREN

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Em conformidade com o artº 8º do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção Regional de Educação do Norte - DSPGR

Endereço desse serviço: R. António Carneiro, nº 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Portugal

Telefone: 00351 225191942

Fax: 00351 225191994

Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivél

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 €

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 16 : 30 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%

Qualidade - 60%

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede

Endereço: R. António Carneiro, 98

Código postal: 4349 003

Localidade: Porto

Telefone: 00351 225191942

Fax: 00351 225191994

Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/07/28

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Margarida Moreira

Cargo: Directora Regional de Educação do Norte

402120477

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1423194.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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