Anúncio de procedimento n.º 3675/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600024865 - Direcção Regional de Educação do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Regional de Educação do Norte - Direcção de Planeamento e Gestão da Rede
Endereço: R. António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de material didáctico/mobiliário para escolas com ensino básico - EQ 1 - 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39162110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Material Didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39162110
Lote n.º 2
Designação do lote: Mobiliário Escolar
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas do Ensino Básico da área geográfica da DREN
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Em conformidade com o artº 8º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Norte - DSPGR
Endereço desse serviço: R. António Carneiro, nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Portugal
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivél
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 49 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 40%
Qualidade - 60%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
Endereço: R. António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Moreira
Cargo: Directora Regional de Educação do Norte
402120477