Anúncio de procedimento n.º 3670/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600024865 - Direcção Regional de Educação do Norte
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSPGR - Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
Endereço: R. António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: PORTO
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Limitado por Prévia Qualificação para a Requalificação dos Edíficios Escolares de Ensino Básico e
Secundário - 2ª Fase - Lotes nºs 5, 6, 7 e 8 - Requalificação de Edifícios Escolares. A requalificação visa:
1.Substituição de Coberturas;
2.Tratamento de Fachadas;
3.Construção de um bloco de aulas nas Escola EB2,3 Diogo Cão, Concelho e Distrito de Vila Real e EB,23 de Valongo, Valongo, com respectivamente as áreas de 224m2 e 1.584m2. O objectivo é dotar as Escolas com instalações que permitam o integral cumprimento das novas exigências curriculares;
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 5
Designação do lote: EB2,3 Diogo Cão, concelho de Vila Real
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de Um Bloco de Aulas tipo A5 com dois pisos, Instalação Eléctrica Interior e Arranjos
Exteriores;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
Lote n.º 6
Designação do lote: EB2,3 de Vimioso, concelho de Vimioso, distrito de Bragança
Descrição sucinta do objecto do lote: Substituição de Coberturas , Tratamento de Fachadas e Substituição de Caixilharias;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
Lote n.º 7
Designação do lote: EB2,3 Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Concelho de Vila Nova de Gaia
Descrição sucinta do objecto do lote: Substituição de Coberturas , Tratamento de Betões;
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
Lote n.º 8
Designação do lote: EB2,3 de Valongo, Concelho de Valongo
Descrição sucinta do objecto do lote: Construção de um Bloco de Aulas com dois pisos 22 x 36, Instalação Eléctrica Interior e Arranjos
Exteriores envolventes
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45453000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lote 5 - EB2,3 Diogo Cão - Concelho e Distrito de Vila Real;
Lote 6 - EB2,3 Vimioso, Concelho de Vimioso, Distrito de Bragança;
Lote nº 7 - EB2,3 Padre António Luís Moreira, Carvalhos, Concelho de Vila Nova de Gaia, Distrito do Porto;
Lote nº 8 - EB2,3 de Valongo - Concelho de Valongo, Distrito do Porto.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 240 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção Regional de Educação do Norte - DSPGR
Endereço desse serviço: Rua António Carneiro nº 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Programa de Concurso - 25€;
Caderno de Encargos, Medições, Condições Técnicas, Peças Desenhadas -100€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 16 : 00 do 16 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
44 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso;
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Requisitos estabelecidos no Programa de Concurso;
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo complexo
Número de candidatos a qualificar: 8
Factores e eventuais subfactores que densificam o critério de qualificação acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação:
Estabelecidos no Programa de Concurso;
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Estabelecidos no Programa de Concurso;
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Direcção de Serviços de Planeamento e Gestão da Rede
Endereço: R. António Carneiro, 98
Código postal: 4349 003
Localidade: Porto
Telefone: 00351 225191942
Fax: 00351 225191994
Endereço Electrónico: dspgr@dren.min-edu.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Não
O presente concurso cumpre as regras estabelecidas no Código dos Contratos Públicos - DL nº 18/2008 de 29/01.
Preço Base nos termos de previsto no artº 47º do CCP e Prazo:
LOTE Nº 5 V= 291.200 € E O PRAZO DE 180 DIAS;
LOTE Nº 6 V= 600.000 € E O PRAZO DE 210 DIAS;
LOTE Nº 7 V= 385.000€ E O PRAZO DE 180 DIAS;
LOTE Nº 8 V= 1.250.000€ E O PRAZO DE 240 DIAS
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Moreira
Cargo: Directora Regional de Educação do Norte
402116824