Anúncio de procedimento n.º 3659/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512017050 - Universidade dos Açores
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento e Inventário
Endereço: Rua da Mãe de Deus
Código postal: 9500 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296650043
Fax: 00351 296650035
Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público 01/2009 para aquisição de diverso mobiliário para apetrechar o Departamento de
Oceanografia e Pescas, na cidade da Horta - Ilha do Faial - Açores
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39111200
Objectos complementares
Vocabulário principal: 39112000
Vocabulário principal: 39113200
Vocabulário principal: 39121000
Vocabulário principal: 39132100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Professor Engº. Frederico Machado, freguesia da Matriz, Concelho da Horta, Ilha do Faial - Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 30 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
- Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao programa de concurso;
- Documentos comprovativos que não se encontrem nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos
Contratos Públicos.
- Os documentos de habilitação referidos no nº 4 ou na alínea b) do nº 5 do artigo 81º do Código dos Contratos Públicos, consoante o caso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento e Inventário - Serviços Administrativos da Universidade dos Açores
Endereço desse serviço: Rua da Mãe de Deus
Código postal: 9500 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296650043
Fax: 00351 296650035
Endereço Electrónico: lcarvalho@uac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Ao abrigo do artº.9º das disposições transitórias do Dec.- Lei nº.18/2008, de
29 de Janeiro
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 150,00€ (cento e cinquenta euros), já com o IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 65%
Prazo de Entrega - 20%
Prazo de Garantia - 15%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Reitor da Universidade dos Açores
Endereço: Rua da Mãe de Deus
Código postal: 9500 801
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296650000
Fax: 00351 296650005
Endereço Electrónico: dscar@uac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O preço base do presente concurso é de 150.000,00 (cento e cinquenta mil euros), a acrescer o IVA em vigor.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ana Paula Homem de Gouveia
Cargo: Administrador
401969357