Aviso (extracto) n.º 13448/2009
Alteração de posicionamento remuneratório, nos termos do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro
Faz-se público que, por deliberação de Câmara tomada em reunião realizada em 3 de Junho de 2009 e depois de ouvido o Conselho Coordenador da Avaliação respectivo, foi aprovado alterar, para a posição remuneratória imediatamente seguinte àquela em que se encontram, o posicionamento remuneratório de cento e dois trabalhadores que integram a carreira de assistente operacional afectos às áreas funcionais da limpeza urbana, jardinagem, condução de máquinas pesadas e veículos especiais e condução de transportes colectivos, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 48.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, com efeitos reportados a 1 de Janeiro de 2009, tendo em consideração que:
a) "Aos trabalhadores da área do ambiente tem vindo a ser exigido um esforço particularmente elevado que não pode deixar de ser reconhecido, pois é evidente que muito têm contribuído para mudar a face do Município de Oeiras tornando-o numa referência para a generalidade dos municípios portugueses;
b) Neste esforço têm sido envolvidos trabalhadores que, maioritariamente, integram a carreira de assistente operacional, designadamente afectos às áreas funcionais de limpeza urbana, jardinagem, condução de máquinas pesadas e veículos especiais e condução de transportes colectivos, bem como, trabalhadores integrados na carreira subsistente de encarregado de brigada de serviços urbanos;
c) Os trabalhadores, abaixo indicados num total de cento e dois tiveram pelos seus superiores hierárquicos imediatos o devido reconhecimento, traduzido numa avaliação do desempenho com menção máxima ou imediatamente inferior à máxima, importando agora que, superiormente, seja igualmente reconhecido o seu esforço, mediante a alteração do seu posicionamento remuneratório:
Agostinho Maria Reis, Aissatú Djaló, Albina Arminda Teixeira Pinto, Albino Costa Mansilha, Américo Augusto Carvalho Areias, Ana Lúcia Marques Figueira, Ana Maria Oliveira Duarte, Anabela Calado Quitério, Aníbal da Costa Pereira, Anselmo Augusto Batatas, António Francisco Estevens Torrão, António Francisco Serrano Simões, António Gonçalves Maravilha, António Jorge Henriques Lima, António José Falé Carracho, António José Gaspar Santos, António Júlio Pereira, António Luís Semedo Bispo, Armando Jorge Gonçalves Simões, Armindo Manuel Martins Leandro, Armindo Martins Tavares, Bárbara Maria Cruz Baião, Bruno António Anjos Mendes, Bruno Filipe Meireles Correia, Cândido Carvalho Areias, Carlos Augusto Marques, Carlos Manuel Marques Miguel Gonçalves, Carlos Manuel Mourão Sousa Pereira, Carlos Manuel Santos Leal, Carlos Vicente Nascimento Tavares, Casimiro Gonçalves Vieira, Diamantino Alberto Pereira Rodrigues, Domingos Manuel Cupido Rama, Edgar Filipe Vieira Cadeirinhas, Eduardo Jorge Abreu Silva, Estêvão Santos Paisano Carrasco, Ezequiel Borges Dias Moreira, Felisberto António Silva Lopes Moreira, Francisco Manuel Cosme Lopes, Francisco Silva Pinto, Hermínio do Vale Bernardo, Humberto António Simões Pereira, Inácio Capucho Nunes, Jerónimo Fragoso Coelho, João Brito Enes, João José Henriques, João Luís Silva Soares, João Manuel Amor, João Manuel Andrade Magalhães, João Manuel Martins Tarrinha, Joaquim Manuel Matos Santana, Jorge Miguel Almeida Joaquim, Jorge Miguel Nunes Lourenço, José António Brígida Dias, José António Fernandes Pina, José António Pires Assunção Costa, José Artur Brito Silva, José Carlos Coelho Semedo Pereira, José Dias Gregório, José Manuel Cebola Branco, José Manuel Constantino Gonçalves, José Manuel Matias Santana Franco, José Manuel Pereira Carvalho, José Prazeres Lameirão, Luís António Gonçalves Simões, Luís Filipe Rodrigues Martins, Luís Manuel Ferreira Fernandes, Luís Miguel Ramalho Sá Rebelo, Manuel António Teixeira Mezia, Manuel Arsénio Francisco Teresa, Manuel José Romão Mourão, Manuel Pinto Martins, Maria Adelaide Cunha Cardoso Areias, Maria Amélia Coutinho Sousa, Maria Fátima Monteiro Pita Marques, Maria Fátima Nascimento Rocha, Maria Fernanda Sanches Silva Carneiro Silva, Maria Laurinda Silva, Maria Lourdes Santos Gonçalves, Maria Manuela Antunes Sousa Silva Maciel, Maria Natividade Oliveira Pinto Silva, Mário Fernando Moura Cunha, Mário Maria Neves Henriques, Mário Ribeiro dos Santos, Nuno Miguel Fialho Mendes, Nuno Rodrigo Gil Oliveira, Paulo Alexandre Rodrigues Fernandes, Pedro Serrano Simões, Piedade Beatriz Cerqueira Lemos Tomás, Ricardo Manuel Gonçalinho Vicente Gil, Rosalina Machado Alves Esteves, Rui Benjamim Tavares Pacheco Amaral, Rui Inácio Pereira Mineiro, Rui Manuel Matos Roberto, Rui Manuel Pereira, Sabino João Santos Andrade, Samuel Santos Morais, Sérgio Inocêncio Dias Figueiredo, Trindade Monteiro Pita Marques, Virgílio Manuel Dinis Santos, Virgílio Manuel Jesus Torres, Vítor Fernandes Moniz.
d) Ouvido o Conselho de Coordenação da Avaliação da Direcção Municipal de Obras e Ambiente, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 48.º da LVCR, este pronunciou-se favoravelmente quanto à proposta dos trabalhadores a abranger pela opção gestionária aos quais será alterada a posição remuneratória para a imediatamente seguinte, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009, por virtude de terem obtido na última avaliação de desempenho a menção de Excelente ou de Muito Bom".
10 de Julho de 2009. - Pelo Presidente da Câmara, a Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Simões.
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