Despacho (extracto) n.º 17525/2009
Faz-se público que por despacho do Conselho de Administração, em 09 de Julho de 2009, se encontra aberto o Ciclo de Estudos Especiais de Neonatologia do Serviço de Pediatria da Unidade de Neonatologia, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P.E (Hospital São Francisco Xavier), aprovado por despacho da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde de 31.10.2006 e publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51 de 12 de Março de 2008, a funcionar a partir do mês de Agosto de 2009, por um período de doze meses.
Duração do ciclo:
12 (doze) meses
Número de vagas a abrir para frequência do Ciclo de Estudos:
1 (uma) vaga.
Condições de admissão:
Ter o grau de especialista de Pediatria.
Prazo de apresentação de candidatura:
O prazo de apresentação de candidatura é de 10 dias a contar da data da publicação deste aviso no Diário da República.
Formalização da candidatura:
A candidatura deverá ser formalizada mediante requerimento dirigido ao Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E., e entregue directamente e durante as horas normais de expediente (das 9 horas e 30 minutos às 12 horas e 30 minutos e das 14 horas e 30 minutos às 16 horas) no Serviço de Administração de Pessoal do Centro Hospitalar, sito na Estrada do Forte do Alto do Duque - 1449 005 Lisboa, até ao último dia do prazo estipulado ou ser enviado por correio, sob registo e com aviso de recepção, para o Serviço de Administração de Pessoal do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Hospital de São Francisco Xavier), com data de registo não inferior a vinte e quatro horas antes de terminar o prazo.
Requerimento:
Do requerimento devem constar os seguintes elementos:
a) Identificação completa do requerente (nome, data de nascimento, naturalidade, nacionalidade, número e data do Bilhete de Identidade, residência e telefone).
b) Habilitações profissionais.
c) Identificação do concurso, mediante referência ao número, à série, à data, e à página do Diário da República onde se encontra publicado e o respectivo número de aviso.
d) Indicação dos documentos que instruam o requerimento.
Documentos a apresentar:
O requerimento deverá ser acompanhado de:
a) Documento comprovativo das habilitações da carreira que possui;
b) Documento comprovativo da natureza e tempo de vínculo a qualquer, serviço dependente do Ministério da Saúde, no caso de existir:
c) Três exemplares do currículo profissional;
d) Autorização escrita do respectivo Director de Serviço.
Método de selecção:
A selecção dos candidatos é feita mediante avaliação curricular, por um júri constituído pelos seguintes elementos do corpo docente:
Dra. Ana Maria Nunes (presidente)
Dra. Maria José Carneiro (1.ª vogal)
Dra. Constança Gouvea Pinto Cruz (2.ª vogal)
Tendo prioridade o exercício na categoria de Assistente Hospitalar em estabelecimento vocacionado para apoio perinatal.
Frequência do ciclo:
O regime de trabalho e horário será o mesmo que os candidatos já possuem, sendo garantida aos médicos com vínculo à função pública a frequência em comissão gratuita de serviço. Para cumprimento de horário a que estão sujeitos, os candidatos admitidos serão integrados nas equipas de urgência de Neonatologia em escala semanal de doze ou vinte e quatro horas.
Estruturação do ciclo:
O candidato admitido será colocado na unidade de Neonatologia do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P. E. (Hospital de São Francisco Xavier).
O ciclo abrange todas as áreas de assistência perinatal como consta no despacho publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12/03/2008.
Actividades do ciclo: além da actividade exercida na UCIN, o candidato deverá frequentar o bloco de partos, a consulta de Neonatologia, a consulta de diagnóstico pré-natal e a consulta de desenvolvimento.
A par das actividades assistenciais e de uma plena integração nas equipas e trabalho do Serviço, o ciclo incluirá a realização ou participação em trabalhos de natureza teórico-prático e eventualmente em trabalhos de investigação. Para cumprimento do programa teórico do ciclo haverá um conjunto de temas relacionados com a medicina perinatal.
Coordenação do curso:
Será responsável pela coordenação deste ciclo a Dra. Ana Maria Nunes.
O corpo docente é constituído pelos médicos do quadro e tem como consultores
Dr. Pedro Cabral (Director do Departamento de Neurociências);
Dr. José Carlos Ferreira (Assistente Hospitalar Graduado de Neurologia);
Dr. Rui Anjos (Assistente Hospitalar Graduado de Cardiologia);
Prof. Doutor Fernando Mena Martins (Chefe de Serviço de Cirurgia Pediátrica); e
Dra. Maria dos Anjos Bispo (Chefe de Serviço de Neonatologia)
Dr. António Honrado Lucas (Chefe de Serviço de Neonatologia)
Avaliação:
Será feita em termos de avaliação contínua, com base na assiduidade, pontualidade, participação nas actividades do serviço, interesse demonstrado e na aquisição de conhecimentos teórico-práticas. Até 15 dias antes da conclusão do ciclo deverá ser apresentado um relatório que conjuntamente com a avaliação contínua será determinante para a informação, expressa em termos Aprovado ou Não Aprovado. O mesmo deverá ser discutido entre o candidato e o corpo docente, representado por três elementos para o efeito designados.
O resultado final:
Ficará registado em acta, a homologar superiormente, para posterior publicação no Diário da República. (Isento de fiscalização do Tribunal de Contas)
23 de Julho de 2009. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Maria Celeste Silva.
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