Anúncio de procedimento n.º 3656/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506785815 - Município de São Pedro do Sul
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Pessoal
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232723406
Endereço Electrónico: pessoal@cm-spsul.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de 13 professores de Ensino da Música, para o ano lectivo 2009/2010-no âmbito do Programa de
Actividades de Enriquecimento Curricular
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 80000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de São Pedro do Sul
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 277 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
As propostas são acompanhadas pelos documentos exigidos no Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Câmara Municipal de São Pedro do Sul-Secção de Pessoal e em www.cm-spsul.pt (Editais e Avisos)
Endereço desse serviço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232723406
Endereço Electrónico: pessoal@cm-spsul.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de São Pedro do Sul
Endereço: Largo de Camões
Código postal: 3660 436
Localidade: São Pedro do Sul
Telefone: 00351 232720140
Fax: 00351 232723406
Endereço Electrónico: geral@cm-spsul.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. António Carlos Figueiredo
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402117894