Anúncio de procedimento n.º 3655/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512006792 - Associação São João de Deus de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação São João de Deus de Ponta Delgada
Endereço: Rua João Moreira, nº20
Código postal: 9500 075
Localidade: São Sebastião
Telefone: 00351 296284145
Fax: 00351 296281350
Endereço Electrónico: engenharia@normazores.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção da Nova Creche Bê-á-Bá
Descrição sucinta do objecto do contrato: A empreitada consiste na construção de um edifício de raiz para 35+35 crianças. A presente construção caracteriza-se pelos parâmetros de edificação, sendo 2.377,70m2 de área de terreno, 1.074,40m2 de implantação e área de construção (acima da cota de soleira) 1.283,90 m2
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45214100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. João Paulo II - Ramalho - Ponta Delgada, ilha de São Miguel, Açores
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 10 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os requeridos no ponto 10 do Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação São João de Deus de Ponta Delgada
Endereço desse serviço: Rua João Moreira , nº20
Código postal: 9500 075
Localidade: São Sebastião - Ponta Delgada
Telefone: 00351 296284145
Fax: 00351 296281350
Endereço Electrónico: engenharia@normazores.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel é de 2.500,00€ (dois mil e quinhentos euros) e em suporte informático é de 250,00€ (duzentos e cinquenta euros), IVA não incluído
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Condições Mais Vantajosas de Preço
(60%)
- Preço Total (80%)
- Credibilidade e Coerência dos Preços Unitários (20%) b) Garantia de Boa Execução da Obra (40%)
- Memória Descritiva, Processos Construtivos Adoptados e Meios Disponíveis (35%)
- Coerência e Adequabilidade do Programa de Trabalhos às Condições Locais (35%)
- Dimensionamento dos Meios Mecânicos e Humanos (30%)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação São João de Deus de Ponta Delgada
Endereço: Rua João Moreira, nº20
Código postal: 9500 075
Localidade: São Sebastião - Ponta Delgada
Telefone: 00351 296284145
Fax: 00351 296281350
Endereço Electrónico: engenharia@normazores.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- O preço base do concurso: 1.500.000,00€ +IVA
- A classificação como Empreiteiro Geral de Edifícios e Património Construído na 1ª Categoria em classe correspondente ao valor da total da proposta;
- Da 1ª subcategoria da 1ª categoria na classe correspondente ao valor total da proposta;
- Da 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª subcategoria, da 1ª categoria, na classe correspondente ao valor da sua proposta para os trabalhos em questão, para os trabalhos em questão;
A classificação como Empreiteiro Vias de Comunicação, Obras de Urbanização e Outras Infra-estruturas na 2ª Categoria em classe correspondente ao correspondente valor da proposta, para os trabalhos em questão;
- Da 6ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, para os trabalhos em questão;
A classificação como Empreiteiro Geral Instalações Eléctricas e Mecânicas na 4ª Categoria em classe correspondente ao valor da proposta, para os trabalhos em questão;
- Da 4ª, 7ª, 8ª, 10ª, 12ª e 15ª subcategoria, da 4ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, para os trabalhos em questão;
A classificação como Empreiteiro Geral de Outros Trabalhos na 5ª Categoria em classe correspondente ao valor da proposta, para os trabalhos em questão;
- Da 2ª, 10ª, 11ª e 12ª subcategoria, da 5ª categoria, na classe correspondente ao valor da proposta, para os trabalhos em questão.
- O acto público do concurso terá lugar na sede da Associação São João de Deus de Ponta Delgada, sita à Rua João Moreira, nº20, freguesia de São Sebastião, 9500-075 Ponta Delgada, e realizar-se-á pelas 10:00 do dia útil imediatamente sebsequente ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Guilhermina Maria Barbosa
Cargo: Presidente da Associação São João de Deus de Ponta Delgada
402116857