Anúncio de procedimento n.º 3644/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505031280 - HPEM - Higiene Pública, E.M.
Endereço: Avª. 25 de Abril, nº 112
Código postal: 2705 902
Localidade: Vila Verde - Terrugem Sintra
Telefone: 00351 219609600
Fax: 00351 219609629
Endereço Electrónico: amd@hpem.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato Misto para Prestação de Serviços e de Locação de Viaturas e Equipamentos de Limpeza Urbana e
Recolha de RSU no Concelho de Sintra
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de Serviços e de Locação de Viaturas e Equipamentos de Limpeza Urbana e Recolha de RSU no Concelho de Sintra, através de CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL, com vista a capacitar os serviços de limpeza urbana, nas suas várias vertentes, designadamente, varredura e lavagem mecânica, varredura manual, corte de ervas e monda química, limpeza de mercados, lavagem de papeleiras, limpeza de bermas, valetas e sarjetas ou outros serviços que venha a ser necessário desenvolver durante o período de vigência da Prestação de Serviços
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis;
Aquisição de Serviços
Outro: contrato misto
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Com uma entidade
Prazo de vigência: 8 anos
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO no concelho de Sintra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 96 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO os solicitados no Programa do procedimento e os definidos no Decreto Lei 18/08 de 29 de Janeiro
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
HPEM - Higiene Pública, E.M. - Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avª. 25 Abril, nº 112 Vila Verde
Código postal: 2705 902
Localidade: Terrugem
Telefone: 00351 219609600
Fax: 00351 219609629
Endereço Electrónico: adm@hpem.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vwww.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 2.500,00 EUR(dois mill e quinhentos euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: artº 13º do Programa do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da HPEM
Endereço: Avenida 25 de Abril, nº 112, Complexo Industrial de Vila Verde, -
Código postal: 2705 902
Localidade: Terrugem
Telefone: 00351 219609600
Fax: 00351 219609629
Endereço Electrónico: adm@hpem.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Margarida Capela
Cargo: Gestora Aprovisionamento
402113965