Anúncio de procedimento n.º 3636/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503600270 - Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador Delegado
Endereço: Rua Cândido Guerreiro, n.º 43 3 FRT
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289894480
Fax: 00351 289894489
Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concepção, construção, fornecimento e montagem dos sistemas de aproveitamento energético do biogás produzido no aterro sanitário do Barlavento e no aterro sanitário do Sotavento
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso público tem por objecto a Concepção, Construção, Fornecimento e
Montagem dos Sistemas de Aproveitamento Energético do Biogás Produzido no Aterro Sanitário do Barlavento e no Aterro Sanitário do
Sotavento constituído por:
- Um Grupo Motogerador com potência nominal de 800-900 kW no aterro sanitário do Barlavento.
- Dois Grupos Motogeradores com potência nominal entre 600 a 700 kW no aterro sanitário do Sotavento.
Outro: Concepção, Construção e Fornecimento
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 31100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Aterro Sanitário do Barlavento, Porto de Lagos, conselho de Portimão
Aterro Sanitário do Sotavento, Cortelha, conselho de Loulé
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 255 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os indicados no n.º 11 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Cândido Guerreiro, n.º 43 3 FRT
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289894480
Fax: 00351 289894489
Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe ainda plataforma electrónica, decorre a fase transitória.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500 euros + IVA, à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1)Qualidade técnica da proposta (Qtp) -
50% a)Concepção funcional e operacional da solução proposta (Cfo) - 45%;
-Produção anual de energia eléctrica, durante os primeiros 10 (dez) anos de operação - 18,00%
-Produção anual de energia eléctrica, durante os primeiros 10 (dez) anos de operação do Barlavento - 9,00%
-Produção anual de energia eléctrica, durante os primeiros 10 (dez) anos de operação do Sotavento - 9,00%
-Disponibilidade, em tempo, para os primeiros 5 (cinco) anos de operação - 11,25%
-Disponibilidade, em tempo, para os primeiros 5 (cinco) anos de operação do Barlavento - 5,625%
-Disponibilidade, em tempo, para os primeiros 5 (cinco) anos de operação do Sotavento - 5,625%
-Custos de exploração/manutenção para os primeiros 5 (cinco) anos de operação - 9,00%;
-Custos de exploração/manutenção para os primeiros 5 (cinco) anos de operação no Barlavento - 4,5%
-Custos de exploração/manutenção para os primeiros 5 (cinco) anos de operação no Sotavento - 4,5%
-Autoconsumo eléctrico - 6,75%;
-Autoconsumo eléctrico no Barlavento - 3,375%
-Autoconsumo eléctrico no Sotavento - 3,375% b)Qualidade técnica geral (Qtg) - 5%
2)Preço proposto (Pp) - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Algar - Valorização e Tratamentos de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Rua Cândido Guerreiro, n.º 43 3 FRT
Código postal: 8000 318
Localidade: Faro
Telefone: 00351 289894480
Fax: 00351 289894489
Endereço Electrónico: geral@algar.com.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Paulo Viegas
Cargo: Director de Planeamento e Organização
402111486