Anúncio de procedimento n.º 3626/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO PROCEDIMENTO DE NEGOCIAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507725689 - REN - Gasodutos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: GDOR/ORPO/AP-Aprovisionamentos da REN-GASODUTOS, S.A.
Endereço: Estrada Nacional 116 - Vila de Rei
Código postal: 2674 505
Localidade: Bucelas
Telefone: 00351 219688200
Fax: 00351 219688259
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@rengasodutos.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Inspecção em linha dos gasodutos 01003, 02000, 02004/02006, 07001 e 08000, com recurso a ferramenta inteligente (Pig)
Descrição sucinta do objecto do contrato: Inspecção de gasodutos da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural (RNTGN), com recurso a ferramenta inteligente (Pig), transportada pelo interior dos gasodutos pelo fluxo do gás natural, compreendendo todas as operações e levantamentos necessários, para detecção de anomalias nas paredes dos tubos e nas soldaduras, defeitos de fabrico e para definição da geometria e características construtivas dos tubos e dos gasodutos inspeccionados. Adicionalmente, a inspecção incluirá os levantamentos necessários para determinar as coordenadas (X, Y e Z) dos gasodutos, recolherá dados para o cálculo das tensões mecânicas da tubagem e análise da evolução dos defeitos reportados nas últimas inspecções por comparação com os resultados das inspecções a realizar.
Extensão dos gasodutos:
-Gasoduto 01003: extensão aproximada de 33 kms, 28" de diâmetro (DN700);
-Gasoduto 02000: extensão aproximada de 67 kms, 28" de diâmetro (DN700);
-Gasoduto 02004/02006: extensão aproximada de 10 kms, 6" de diâmetro (DN150);
-Gasoduto 07001: extensão aproximada de 104 kms, 28" de diâmetro (DN700);
-Gasoduto 08000: extensão aproximada de 117 kms, 28" de diâmetro (DN700).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 76600000
3 - INDICAÇÃO ADICIONAL
O procedimento destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Várias regiões de Portugal Continental: Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo e Centro
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 5 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
-Declaração do candidato elaborada em conformidade com o modelo constante do ANEXO 1 - CANDIDATURA do programa do procedimento;
-Documentos comprovativos de que não se encontra em nenhuma das situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do
Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO PROCEDIMENTO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do procedimento
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do procedimento para consulta dos interessados:
GDOR/ORPO/AP-Aprovisionamentos da REN-GASODUTOS, S.A.
Endereço desse serviço: Estrada Nacional 116 - Vila de Rei
Código postal: 2674 505
Localidade: Bucelas
Telefone: 00351 219688200
Fax: 00351 219688259
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@rengasodutos.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do procedimento e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: O meio electrónico de acesso às peças do procedimento é a plataforma electrónica da REN, em www.ren.pt (acedendo a Gás Natural/Concursos REN Gasodutos). Os interessados poderão ainda obter cópias em suporte digital (CD) do procedimento de negociação, que serão fornecidas, desde que solicitadas por escrito, sem quaisquer custos.
As candidaturas e as propostas devem ser apresentadas em suporte material na morada referida no número 1 deste anúncio, contra recibo, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 37 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Demonstração da prestação de serviços semelhantes.
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Comprovação de situação financeira equilibrada, avaliada através da expressão matemática constante do anexo IV ao Código dos Contratos Públicos.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preços: 70%
Avaliação Técnica: 30%
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: REN-GASODUTOS, S.A.
Endereço: Estrada Nacional 116 - Vila de Rei
Código postal: 2674 505
Localidade: Bucelas
Telefone: 00351 219688200
Fax: 00351 219688259
Endereço Electrónico: aprovisionamentos@rengasodutos.pt
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Os concorrentes terão de observar as seguintes condições:
-Não se encontrarem em nenhuma das situações referidas no artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos;
-Demonstrarem ter capacidade técnica para a execução do serviço, de acordo com a experiência, certificações e outros requeridos no programa do procedimento;
-Terem uma situação financeira equilibrada, a avaliar pela expressão matemática constante do anexo IV ao Código dos Contratos
Públicos.
No caso de agrupamento de empresas, cada uma das entidades que o compõem deve apresentar os documentos exigidos, com excepção da declaração elaborada em conformidade com o modelo constante do ANEXO 1 - CANDIDATURA do programa do procedimento e dos documentos comprovativos da capacidade técnica, os quais apenas são exigidos àqueles que, dentro do agrupamento, tenham obrigação de os apresentar.
A REN-GASODUTOS, S.A. reserva-se o direito de adjudicar a totalidade do serviço a um único concorrente ou de adjudicar partes do serviço a vários concorrentes.
As demais condições de participação constam do programa do procedimento e caderno de encargos que estão disponíveis na plataforma electrónica da REN, em www.ren.pt (acedendo a Gás Natural/Concursos REN Gasodutos) e/ou na EN 116, Vila de Rei, 2674-505
Bucelas - Portugal, desde a data de envio do presente anúncio para publicação.
O meio electrónico de acesso às peças do procedimento é a plataforma electrónica da REN, em www.ren.pt (acedendo a Gás
Natural/Concursos REN Gasodutos). Os interessados poderão ainda obter cópias em suporte digital (CD) do procedimento de negociação, que serão fornecidas, desde que solicitadas por escrito, sem quaisquer custos.
As candidaturas e as propostas devem ser apresentadas em suporte material na morada referida no número I.1 deste anúncio, contra recibo, ou remetidas pelo correio, sob registo e com aviso de recepção.
O preço base para efeitos do presente procedimento é de €530.000,00 (quinhentos e trinta mil euros).
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Ferreira
Cargo: Director
401984828