Anúncio de concurso urgente n.º 344/2009
Hora de disponibilização: 11:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 424/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Papel marquesa não plastificado (25g)- 9.990 rolos de 50 x 100 m;
Papel marquesa com face impermeabilizada - 15.000 rolos de 50 x 100 m.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33140000
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ARSLVT - Farmácia, Rua Coronel Bento Roma, n.º 26A;
1749 - 096 Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponível
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dr.ªPatrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º 75.º - 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/28 11:30:02
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
1-Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT,I.P., por deliberação de 23/07/09;
2-Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, n.º 75.º - 2.º
1796 - 096 Lisboa
Telefone:(00351)21.842.51.06
Fax:(00351)21.847.10.45
3-Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA:
4-Não são admitidas propostas variantes.
5- Documentos que acompanham a proposta: a)Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b)Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c)Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d)Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e)Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f)Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos;
6- Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7- Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra "Proposta" ou "Candidatura",indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar.
8- O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Descrição dos fornecimentos:
Código Quantidade Designação
291100012 - Papel marquesa não plastificado (25g)- 9.990 rolos de 50 x 100 m;
291100013 - Papel marquesa com face impermeabilizada - 15.000 rolos de 50 x 100 m.
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT,I.P.
402115358
