Anúncio de procedimento n.º 3605/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506510476 - Município de Gouveia
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Obras Públicas
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 548
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: ACESSO PEDONAL ENTRE A RUA SENHORA DO PORTO E A ZONA DAS AMARANTES
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trata-se da beneficiação de um caminho público existente, compreendendo demolições, limpezas de vegetação, movimento de terras, construção de muros em betão e gabião, construção de pontão, iluminação publica, pavimentação, drenagem pluvial e reposição de rede de regadio.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45233161
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de S. Pedro - Concelho de Gouveia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: sector de Obras Públicas
Endereço desse serviço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: não apicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300,00€ + IVA em suporte de papel ou 15,00€ + IVA em suporte informático. A pedido do concorrente o processo poderá ser enviado à cobrança, acrescido de portes de envio.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: As constantes no Programa de Procedimento
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Gouveia
Endereço: Av. 25 de Abril
Código postal: 6290 554
Localidade: GOUVEIA
Telefone: 00351 238490210
Fax: 00351 238494686
Endereço Electrónico: obraspublicas@cm-gouveia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O concurso integra um acto publico que terá lugar na sala de reuniões do Municipio de Gouveia, pelas 10.30h, do 1º dia útil que se seguir ao termo de entrega das propostas, nos termos do nº 1, do Artigo 11º, do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
O preço base do procedimento, definido no Caderno de Encargos como parâmetro base do preço contratual é de 206.000,00€
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Luis Manuel Tadeu Marques
Cargo: Vice-Presidente do Municipio de Gouveia
402105321
