Anúncio de procedimento n.º 3587/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506728897 - Município de Valença
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: José Luís Serra Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809500
Fax: 00351 251809519
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Circuitos especiais de transportes escolares no Concelho de Valença.
Descrição sucinta do objecto do contrato: Recolha e entrega dos alunos nos seguintes circuitos especiais:
Jardins-de-Infância e do 1.º Ciclo do Ensino Básico de Friestas, Gandra e Ganfei.
Recolha e entrega dos alunos do 2.º, 3.º ciclo e ensino secundário nas seguintes freguesias:
Cerdal (Gondelim e Pedreira);
Cristelo Côvo (Rua Tenente Manuel Luis Alves);
Gandra (Picões);
Ganfei (Azenhas e Vilar);
Sanfins (Soutelo);
São Pedro da Torre (Chamosinhos, Monte-Além da Ponte e Ponte);
Taião (Capela do Socorro e Felgueira).
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Valença:
Freguesias de:
Cerdal (Gondelim e Pedreira);
Cristelo Côvo (Rua Tenente Manuel Luis Alves);
Gandra (Picões);
Ganfei (Azenhas e Vilar);
Sanfins (Soutelo);
São Pedro da Torre (Chamosinhos, Monte-Além da Ponte e Ponte);
Taião (Capela do Socorro e Felgueira).
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 11 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Fotocópia da licença emitida pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I.P., para transporte colectivo de crianças.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão da Educação do Município de Valença
Endereço desse serviço: Rua Mouzinho de Albuquerque
Código postal: 4930 733
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809517
Fax: 00351 251809522
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável.
As peças processuais serão fornecidas em suporte de papel, nos Serviços da Divisão de Educação.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Não aplicável.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Valença
Endereço: Praça da República
Código postal: 4930 702
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251809500
Fax: 00351 251809519
Endereço Electrónico: nfelgueiras@cm-valenca.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Não aplicável.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Vidal Pinheiro Felgueiras
Cargo: Chefe de Divisão
402102162