Por deliberação do conselho de administração deste Hospital de 2 de Julho de 2009, faz-se público que se encontram abertas inscrições, pelo prazo de 15 dias a contar da data da publicação deste Aviso no Diário da República para admissão ao primeiro Ciclo de Estudos Especiais de Pediatria - na área do Neurodesenvolvimento - criado superiormente pela Portaria 227/2007, de 5 de Março:
Normativos especiais - por despacho do vogal do conselho directivo da ACSS, I. P., de 29 de Janeiro de 2009, foi autorizada a criação do Ciclo de Estudos Especiais em Pediatria neste Hospital, nos termos e para os efeitos previstos na Portaria 227/2007, de 5 de Março.
A alteração do neurodesenvolvimento tendo por base um sistema nervoso em diferentes fases de maturidade, associada na maior parte dos casos a outro tipo de patologia em que o ambiente tem uma relação influente na evolução e prognóstico da patologia em causa, dão a esta área do conhecimento pediátrico características próprias que obrigam a avaliação e intervenção interdisciplinar.
Constituem as Perturbações do Desenvolvimento a patologia crónica mais prevalente na criança e no jovem. A OMS refere-nos uma prevalência de 20 % da população infanto-juvenil para os países desenvolvidos. O Relatório da Comissão Nacional de Saúde Infantil diz-nos que, entre o nascimento e os quatro anos de idade, cerca de 10 % das crianças sofrem de uma forma de deficiência moderada ou grave (física, motora, da visão, da audição, da comunicação ou da aprendizagem), necessitando de ensino especial cerca de 12 %. Estes números, ainda segundo o mesmo relatório, aumentam na idade escolar com 12 % das crianças com alguma forma de deficiência precisando de ensino especial em cerca de 17 %.
No Hospital de S. João, a Unidade de Desenvolvimento e Psicologia é criada em 1984; a sua definição como Unidade Funcional faz parte do Diploma que cria o Departamento de Pediatria em 14.12.95. Conta neste momento com a colaboração de uma chefe de serviço, uma assistente hospitalar de Pediatria, uma pedopsiquiatra, dois psicólogos, e uma assistente social. Está inserida num Hospital Central Universitário e num grande Departamento de Pediatria. Possui pois a massa crítica que lhe permite a proposta de criação de um Ciclo de Estudos Especiais na área em que pratica, investiga e forma desde a sua fundação.
A alta prevalência das alterações de neurodesenvolvimento; a especificidade das competências técnicas necessárias ao seu correcto diagnóstico e seguimento; e as graves repercussões individuais e colectivas de um seguimento inadequado - obrigam, assim, à proposta de criação do Ciclo de Estudos Especiais em Neurodesenvolvimento.
O programa de formação deste Ciclo de Estudos Especiais tem como objectivo a formação de médicos sub-especialistas em Neurodesenvolvimento.No final do período de formação o candidato deverá ser competente para o exercício do Neurodesenvolvimento, em cuja prática deverá ser capaz de diagnosticar, avaliar, tratar, coordenando a equipa de intervenção hospitalar/comunitária; e investigar, nos problemas mais complexos desta área do conhecimento pediátrico.
a) Designação - Ciclo de Estudos Especiais de Neurodesenvolvimento.
b) Duração - o período de formação será de 24 meses, a iniciar em 1 de Outubro de 2009.
c) Regime e condições de trabalho - o regime de trabalho será de 35 horas semanais.
d) Programa - o programa do Ciclo de Estudos Especiais em Neurodesenvolvimento deverá proporcionar os conhecimentos teóricos e a prática clínica especializada e interdisciplinar, necessários à prestação coordenada de serviços diagnósticos e de intervenção em crianças com perturbações do desenvolvimento.
O Ciclo abrange todas as áreas da assistência Pediátrica em Neurodesenvolvimento e o curso será dividido numa componente teórica e noutra prática, ao longo dos dois anos de duração. Considerando que estamos a organizar um curso de pós graduação, a componente teórica deverá integrar o conhecimento base necessário, a aprendizagem da patologia específica e fornecer desde logo a formação nas competências técnicas essenciais.
1.º ano
Formação teórica
Neuroanatomia e neurobiologia - estudo do sistema nervoso humano, incidindo na neuroanatomia, embriologia e maturação; o sistema sensorio-motor, base molecular da actividade eléctrica neuronal, ritmos biológicos, consciência, memória, afectos, a atenção, a regulação neurofisiológica e a aprendizagem.
Doenças metabólicas e biologia celular - metabolismo celular, bases da patologia metabólica, o estudo metabólico, cromossómico e genético das principais patologias de neurodesenvolvimento infantil.
O Desenvolvimento Infantil - características fundamentais, a ontogenia, etapas e marcos do desenvolvimento, "nature/nurture", factores preditivos em desenvolvimento, o risco em desenvolvimento, o recém-nascido pretermo, suas características e vulnerabilidade,
A avaliação neurológica e neuropsicológica; semiologia da criança normal, variantes do normal e variantes etárias. A avaliação neuropsicológica, avaliação comportamental, escalas de desenvolvimento, cognição, inteligência, atenção, linguagem, avaliação sensorio-motora, visual, percepção, visuoespacial, aprendizagem e memorização. Utilização com competência de testes e escalas de avaliação do desenvolvimento, linguagem e comportamento (p. e. Griffiths, Reynell, TROG, PEP-R, Leiter-R, Wisc-III, Bailey, Conners, Achenbach). Domínio de técnicas de avaliação da visão e audição.
Investigação etiológica - neuroimagem, neurofisiologia, estudo genético e metabólico. Indicações.
A nutrição da criança com multideficiência.
A sexualidade e a deficiência mental; a integração da criança com patologia de desenvolvimento. O processo de aceitação e adaptação. A vinculação.
Os direitos das crianças com problemas de desenvolvimento e suas famílias.
Desenvolvimento de capacidades de entrevista e aconselhamento. O processo de avaliação interdisciplinar. O trabalho de equipa e o processo de coordenação
Formação prática
Os formandos serão integrados na Unidade de Desenvolvimento e Psicologia durante seis meses; e na Unidade de Neuropediatria, 3 meses, Deverá ser proporcionada a frequência de curso para prática e creditação na utilização de, pelo menos, duas escalas psicométricas durante dois meses.
2.º Ano
Formação teórica
Patologia do neurodesenvolvimento - patologia neuromotora mais frequente, a encefalopatia hipoxicoisquémica, metabólica, infecciosa; lesões traumáticas e tumorais; malformações do sistema nervoso central, defeitos do tubo neural; patologia autoimune. A epilepsia. As lesões cerebrais adquiridas. A paralisia cerebral e a multideficiência. Patologia genética; os síndromes mais comuns.
O atraso cognitivo global, os défices sensoriais - visual e auditivo, as dificuldades específicas de aprendizagem, as alterações de comportamento, linguagem e comunicação, O impacto no neurodesenvolvimento das doenças crónicas.
Psicopatologia do desenvolvimento - quadros nosológicos típicos da infância e adolescência num contexto desenvolvimental - perturbações alimentares, de ansiedade, de humor, da vinculação, hiperactividade com défice de atenção, alterações pervasivas do desenvolvimento, autismo e síndrome de Asperger.
Tratamento em neurodesenvolvimento - estratégias psicológicas e farmacológicas, a abordagem comportamental e cognitiva, psicofarmacologia, intervenção precoce, a terapia familiar. A reabilitação fisiárrica, terapia da fala e terapia ocupacional.
Investigação clínica - metodologia da investigação clínica, "clinical governance" e medicina baseada na evidência.
Formação prática
Os formandos realizarão estágios clínicos de três meses em Medicina Física e Reabilitação, dois meses em Genética e Metabólicas; e dois meses em Pedopsiquiatria. Será incentivada a frequência de dois meses de estágio opcional em Serviço de Neurodesenvolvimento do exterior.
e) Competência - no final do programa de formação o sub-especialista em Neurodesenvolvimento deverá ser capaz de:
Estabelecer o diagnóstico etiológico e suas implicações.
Estabelecer o diagnóstico funcional e consequências das disfunções existentes.
Prestar assistência clínica especializada a crianças e adolescentes, quer em regime de internamento, quer em ambulatório, numa Unidade ou Serviço de Neurodesenvolvimento, usando os vários métodos específicos de diagnóstico e as terapêuticas mais adequadas.
Coordenar e integrar as equipas de terapêutica e intervenção nos serviços hospitalares e da comunidade.
Ser capaz de efectuar investigação clínica prática e desenvolver e coordenar programas de investigação.
f) Corpo docente - o corpo docente responsável pelo Ciclo é composto pelos seguintes elementos:
Direcção - Professora Doutora Maria Júlia Eça Guimarães, Chefe de Serviço de Pediatria e Coordenadora da Unidade de Desenvolvimento e Psicologia.
Formação específica
Júlia Eça Guimarães, Chefe de Serviço de Pediatria e professora auxiliar de Pediatria.
Victor Viana, Psicólogo, Unidade de Desenvolvimento e Psicologia H. S. João, Professor de Ciências da Nutrição, Universidade do Porto.
Paulo Almeida, Psicólogo, Unidade de Desenvolvimento e Psicologia H. S. João, Doutor em Psicologia Clínica.
Neuropediatria - Maria Manuel Campos, Assistente Hospitalar Graduada de Neuropediatria, UAGMC, H. S. João.
Pedopsiquiatria - Alda Mira Coelho, Pedopsiquiatra. Assistente Hospitalar Graduada de Pedopsiquiatria, UAGMC, H. S. João.
Obstetrícia/Ginecologia - João Francisco Teófilo Bernardes, Professor Catedrático, Faculdade de Medicina do Porto.
Doenças Metabólicas - Elisa Leão Teles, Assistente Hospitalar Graduada de Pediatria, UAGMC, H. S. João.
Neonatologia - Hercília Guimarães, Directora de Serviço, Professora Associada de Pediatria e Directora do Serviço de Neonatologia.
Nutrição - António Guerra, Chefe de Serviço de Pediatria, Professor Associado de Pediatria e Coordenador da Unidade de Nutrição Pediátrica.
Formação básica
Imagiologia: Isabel Ramos, Directora de Serviço e Professora Catedrática de Imagiologia da Faculdade de Medicina do Porto.
Bioquímica: Isabel Azevedo, Professora Catedrática de Bioquímica da Faculdade de Medicina do Porto.
Genética: Alberto Barros, Professor Catedrático de Genética da Faculdade de Medicina do Porto.
Epidemiologia: Henrique Barros, Professor Catedrático da Faculdade de Medicina do Porto.
Investigação: José Carlos Areias, Chefe de Serviço, Professor Catedrático de Pediatria da Faculdade de Medicina do Porto.
g) Local e meios técnicos disponíveis - a formação decorrerá no Hospital de São João, na UAGMC - Serviço de Pediatria, Unidade de Desenvolvimento e Psicologia, Unidade de Neuropediatria e na Faculdade de Medicina do Porto;
h) Condições dos candidatos e número de admissões:
A admissão dos candidatos, estará condicionada às capacidades formativas da Unidade, sendo de admitir três candidatos.
Os candidatos a admitir devem ter como habilitação mínima o grau de Assistente Hospitalar de Pediatria.
i) Critérios de admissão - será dada prioridade aos candidatos que já disponham de alguma experiência e tenham trabalhado na área de Neurodesenvolvimento num Centro já vocacionado para o atendimento diferenciado nesta área. Os candidatos serão ordenados, tendo em conta:
Avaliação do curriculum vitae, com especial relevância na área do Neurodesenvolvimento.
Expressão do interesse para a área da diferenciação e demonstração da sua aplicabilidade assistencial no exercício das suas funções
Considera-se incompatível com a frequência do Curso a manutenção de outras actividades assistenciais que impliquem incapacidade de cumprimento das tarefas assistenciais em plena integração na equipa de trabalho. O ciclo incluirá a realização e participação em trabalhos de natureza teórico-prática.
j) Júri de selecção - o júri para ordenamento dos candidatos ao acesso ao Ciclo de Estudos Especiais será constituído por:
Professor Doutor Caldas Afonso, Director do Serviço de Pediatria.
Professora Doutora Júlia Eça Guimarães.
Professor Doutor Luís de Almeida Santos.
k) Avaliação de conhecimentos - existirá uma avaliação no fim de cada módulo de aprendizagem e uma Avaliação Final. Para a classificação final, contará em partes iguais a média aritmética das avaliações parcelares e o resultado da avaliação final.
A avaliação final de conhecimentos será realizada por júri de avaliação que será composto por:
Coordenador da Unidade de Desenvolvimento e Psicologia, Director do Serviço de Pediatria e Pedopsiquiatra do Serviço de Pediatria da UAGMC do H. S. João.
A avaliação constará de:
Discussão de relatório de actividades elaborado pelo candidato.
Prova oral teórica de avaliação de conhecimentos.
Monografia de investigação clínica - Equiparação ao 1.º Ano de Aluno Doutoramento.
l) Avaliação do Ciclo - Decorrerá nos termos do artigo 9.º da citada Portaria 227/2007, de 5 de Março.
m) Aos candidatos seleccionados que já possuam vínculo a estabelecimento ou serviços de saúde é garantida a frequência do Ciclo, em comissão gratuita de serviço.
n) Documentos a apresentar no Serviço de Gestão de Recursos Humanos deste Hospital, dentro do prazo acima indicado:
1) Declaração de concordância do organismo a que pertence;
2) Requerimento dirigido ao presidente do conselho de administração deste Hospital, onde deve constar a indicação completa, designadamente: nome, filiação, naturalidade, nacionalidade, data de nascimento, número, data e arquivo de identificação do bilhete de identidade, situação militar, residência, código postal, telefone e organismo a que pertence;
3) Quatro exemplares de "curriculum vitae";
4) Certificado comprovativo do grau de assistente em Pediatria Médica ou documento equivalente.
21 de Julho de 2009. - A Técnica Superior, Fernanda Maria Ferreira.
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