Anúncio de procedimento n.º 3516/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
Endereço: Av. Osnabrcuk, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Execução dos Sistemas Interceptores de Alguns SAR do AT e do DN.
Descrição sucinta do objecto do contrato: O Presente contrato tem por objecto a execução de sistemas interceptores em 4 Subsistemas de
Águas Residuais do Alto Tâmega (SAR-AT) e 11 Subsistemas de Águas Residuais do Douro Norte (SAR-DN) e, ainda, de uma conduta adutora e trabalhos associados num Subsistema de Abastecimento de Água do DN (SAA-DN). As infra-estruturas (Emissários Gravíticos
- EG;
Sistemas Elevatórios - SE que incluem Estações Elevatórias - EE e condutas elevatórias - CE ou ligações às existentes, e Condutas
Adutoras - CA) a construir estão descriminadas, por Subsistema, conforme indicado:
Barqueiros: SAR-DN-25 3 EG e 2 SE;
SAR-DN-21 Canelas 1 EG e -SE;
SAR-DN-27 Mafómedes-Veiga: 4 EG e 1 SE;
SAR-DN-12
Medrões-Sanhoane: 3 EG e 1 SE;
SAR-DN-17 Andrães: - EG e 1 SE;
SAR-DN-07 Pinhão: 3 EG e 1 SE;
SAR-DN-24 S. Mamede
Ribatua: - EG e 1 SE;
SAR-DN-28 Vila Chã: 2EG e - SE;
SAR-DN-19 Noura-Sobredo;
2 EG e 4 SE;
SAR-DN-20 Galafura;
- EG e 1
SE;
SAR-DN-01/02 Vila Real / Campeã: 4EG e - SE;
SAR-DN-10 C. de Montalegre: 3 EG e 1 SE;
SAR-DN-06 Loivos: 1 EG e - SE;
SAR-DN-28 Vila Verde da Raia: 2 EG e 1 SE: SAR-DN-12 Ribeira de Pena: -EG e 1 SE;
SAR-DN-03 Vila Chã: -EG, - SE e CA 1.
O Preço Base do Concurso é de 4.600.000,00 € (quatro milhões e seiscentos mil euros).
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45232420
Objectos complementares
Vocabulário principal: 45232440
Vocabulário principal: 45232423
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos concelhos de Chaves, Ribeira de Pena e Valpaços na região geográfica do Alto Tâmega (AT) e nos concelhos de Alijó, Murça, Peso da Régua, Santa Marta de Penaguião e Vila Real na região geográfica do Vale do Douro Norte (DN).
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 365 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
O concorrente deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
1. os previstos no nº 1 art.º 81º do CCP;
2. Alvarás contendo as seguintes habilitações: i) da 6ª subcategoria da 2ª categoria e da classe correspondente ao valor global da proposta; ii) da 1ª subcategorias da 1ª categoria, 15ª subcategoria da 4ª categoria e da 2ª subcategoria da 5ª categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe respeite, consoante a parte que a esses trabalhos cabe na proposta;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direcção de Engenharia
Endereço desse serviço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.aguas-tmad.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: - As peças do concurso serão disponibilizadas pelo preço de 2.500 € em papel,acrescido do IVA à taxa legal em vigor, a pagar em dinheiro ou cheque, a favor da entidade adjudicante, devendo ser fornecidos para registo o nome, a morada, o endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, bem como o nome de contacto, das entidades que a tenham levantado ou mandado levantar.
- Os interessados podem também descarregar pelo preço de 200 € (Cem euros), acrescido do IVA à taxa legal em vigor, as peças do concurso a partir do Plataforma electrónica: www.aguas-tmad.pt, devendo para tanto proceder ao respectivo registo de acordo com as indicações constantes do mesmo.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 56 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço: 55%
Valia Técnica da proposta: 35%
Garantia de Cumprimento do Prazo de Execução. 10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Águas Trás-os-Montes e Alto Douro, SA
Endereço: Av. Osnabruck, 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Electrónico: concursos@atmad.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José A. Boal Paixão
Cargo: Administrador
402089699