Anúncio de procedimento n.º 3506/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507693671 - Fundação Museu do Douro
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luis Carvalho
Endereço: Rua Marquês de Pombal, Código postal: 5050 282
Localidade: Peso da Régua
Telefone: 00351 254310190
Fax: 00351 254310199
Endereço Electrónico: luis.carvalho@museudodouro.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de espaços comerciais no Museu do Douro
Descrição sucinta do objecto do contrato: pretende-se a cedência para exploração de duas áreas comerciais do Museu do Douro, designadamente um restaurante e wine bar.
Outro: Concessão de espaços comerciais
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 92521000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede do Museu do Douro - Rua Marquês de Pombal - Régua
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
. curriculum técnico da entidade concorrente, equipa de gestão.
. curriculum da equipa técnica, chef de cozinha (formação académica, formação profissional, anos de experiência, prémios ganhos e menções honrosas, referências na comunicação social, publicações apresentadas.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços financeiros do Museu do Douro
Endereço desse serviço: Rua Marquês de Pombal
Código postal: 5050 282
Localidade: Peso da Régua
Telefone: 00351 254310190
Fax: 00351 254310199
Endereço Electrónico: luis.carvalho@museudodouro.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 0€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 18 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
2 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Obter uma qualificação superior a 50% no critério definido no programa de concurso -
Qualificação do concorrente
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: o referido no n.º2, artigo 165.º do Código dos Contratos Públicos.
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 50%, Qualificação da entidade concorrente 15%, qualificação do chef de cozinha 30%; estrutura técnica (5%).
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços financeiros do Museu do Douro
Endereço: Rua Marquês de Pombal
Código postal: 5050 282
Localidade: Peso da Régua
Telefone: 00351 254310190
Fax: 00351 254310199
Endereço Electrónico: luis.carvalho@museudodouro.pt
Prazo de interposição do recurso: 15 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/22
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Maia Pinto
Cargo: Director do Museu
Nome: Luís Carvalho
Cargo: Coordenador dos serviços financeiros
402084165