Anúncio de procedimento n.º 3504/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504828576 - Município de Évora
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento
Endereço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços para os circuitos especiais de transporte escolar- ano lectivo 2009/10
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito Sobral, Passinho - EB1 Azaruja, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x14, alunos a transportar:3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito Herdade do Pocinho - S. Miguel, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x4, alunos a transportar:1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Caldeireiro, Qta Nova Sto Antonico, Vinagre, Barraca de Pau - EB1 Cruz da Picada, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x11, alunos a transportar:6
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Bairro das Espadas - EB1 Cruz da Picada, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x3, alunos a transportar:2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Quinta do Evaristo - Comenda e v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x3, alunos a transportar:1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Garraia - Comenda e Câmara e v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x11, alunos a transportar:3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Bairro Sto António - EB1 Rossio, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x4, alunos a transportar:2
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Sobral, Passinho - Azaruja, com ligação a Évora, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x14, alunos a transportar:3
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Torre - Azaruja, com ligação a Évora, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x5, alunos a transportar:1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 10
Designação do lote: Foros das Pombas - S. Miguel de Machede, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x3, alunos a transportar:1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 11
Designação do lote: Monte da Casinha - EB2,3 Santa clara, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x7, alunos a transportar:1
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 12
Designação do lote: Garraia - Escola EB2,3 André de Resende, v.v.
Descrição sucinta do objecto do lote: Distância em Kms: 4x15, alunos a transportar:4
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Évora
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Gestão do Património Municipal e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável. Art. 9º do Decreto Preambular do D.L. 18/2008
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Évora
Endereço: Praça do Sertório
Código postal: 7004 506
Localidade: Évora
Telefone: 00351 266777000
Fax: 00351 266777160
Endereço Electrónico: cmevora.dgpma@mail.evora.net
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Ernesto dŽOliveira
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402078739