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Anúncio de Procedimento 3501/2009, de 23 de Julho

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Sumário

Concurso Público n.º CPN 11/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino da Matemática, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades".

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3501/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

501306099 - Município do Porto

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direcção Municipal de Finanças e Património

Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento

Divisão Municipal de Compras

Endereço: Rua do Bolhão, n.º 164 - 6º piso

Código postal: 4000 111

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º CPN 11/09/DMC - Aquisição de serviços de formação/ensino da Matemática, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades".

Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de serviços de formação/ensino da Matemática, no 1º. Ciclo do ensino básico, no âmbito do Programa Municipal de Enriquecimento Curricular "Porto de Actividades".

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 80100000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Cidade do Porto

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Documentos previstos no n.º 1 do art. 81.º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Direcção Municipal de Finanças e Património

Departamento Municipal de Património e Aprovisionamento

Divisão Municipal de Compras

Endereço desse serviço: Rua do Bolhão, n.º 164 - 6º piso

Código postal: 4000 111

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097216

Fax: 00351 222097296

Endereço Electrónico: dmcompras@cm-porto.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: As cópias do processo de concurso serão integralmente disponibilizadas, de forma directa, na plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante (https://www.compraspublicas.com).

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: (Não aplicável)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Vereador do Pelouro de Educação, Juventude e Inovação

Endereço: Edifício dos Paços do Concelho, Praça General Humberto Delgado - 4º Piso

Código postal: 4049 001

Localidade: Porto

Telefone: 00351 222097000

Fax: 00351 222097100

Endereço Electrónico: geral@cm-porto.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/07/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Para aceder à plataforma, o concorrente, se ainda não se encontrara inscrito, deverá previamente efectuar a sua inscrição através do link https://www.compraspublicas.com/?a=inscricaoFornecedor.

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Branco

Cargo: Director Municipal de Finanças e Património

402070898

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1421801.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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