Despacho (extracto) n.º 16950/2009
Por meu despacho de 26 de Junho de 2009: Ana Maria Duarte Silva, Olinda de Sousa Rodrigues Palheiros, Maria Laura Quadrado Saraiva, Isabel Clara de Brito Pacheco, Vítor Manuel Fernandes Rodrigues Teixeira, Marta Maria Ribas Augusto, Joaquim Carlos Magalhães Albuquerque, Domingos Luís Sanches Pereira, Orlando Luís de Freitas, Irene Fátima Alves Rodrigues, Idina Maria dos Santos Campanhã Galante e Victor Manuel Soeiro Ferreira Martins, inspectores principais do quadro de pessoal do ex-Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho, nomeados definitivamente, na categoria de inspector superior do mesmo quadro de pessoal, com efeitos a partir da data do despacho, nos termos da alínea a) do nº 2 do artigo 128º do CPA, ficando exonerados da anterior categoria a partir da mesma data.
(Isentos de fiscalização prévia do TC)
16 de Julho de 2009. - O Inspector-Geral do Trabalho, Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho.
202066637