Anúncio de procedimento n.º 3465/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503539473 - Município de Albufeira
Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289599511
Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de
Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Jardim de Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento contínuo de frutas e produtos hortícolas para as cantinas escolares de Albufeira, Guia, Vale Parra, Vale Rabelho, Caliços, Cerro do Ouro, Fontaínhas, Vale Carro, Olhos d'Água, Brejos, Ferreiras, Correeira, Jardim de
Infância de Albufeira, Jardim de Infância de Vale Carro e Jardim de Infância de Vale Serves
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 03220000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Albufeira
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os documentos constantes no artigo 5.º do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Património e Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua do Município - Cerro da Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599612
Fax: 00351 289570703
Endereço Electrónico: aprovisionamento@cm-albufeira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.cm-albufeira.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
Endereço: Rua do Município - Cerro da Alagoa
Código postal: 8200 863
Localidade: Albufeira
Telefone: 00351 289599500
Fax: 00351 289599511
Endereço Electrónico: geral@cm-albufeira.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças do procedimento podem ser consultadas ou obtidas exclusivamente através do endereço do município na Internet: http://www.cm-albufeita.pt, na área municipal/consultas on-line/concursos públicos/Divisão de Património e Aprovisionamento, após a publicação do presente anúncio no Diário da República.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Desidério Jorge da Silva
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Albufeira
402076535