Anúncio de procedimento n.º 3442/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501138960 - Município de Valongo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Aprovisionamento
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: df@cmvalongo.net
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de material didáctico para as Escolas EB/JI do Concelho de Valongo
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de material didáctico
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Escola EB/JI de Balselhas
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de mateiral didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 2
Designação do lote: Escola EB/JI da Estação
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 3
Designação do lote: Escola EB/JI do Valado
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 4
Designação do lote: Escola EB/JI da Boavista
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 5
Designação do lote: Escola EB/JI do Susão
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 6
Designação do lote: Escola EB/JI de Sampaio
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 7
Designação do lote: Escola EB/JI dos Montes da Costa
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 8
Designação do lote: Escola EB/JI das Saibreiras
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
Lote n.º 9
Designação do lote: Escola EB/JI da Bela
Descrição sucinta do objecto do lote: Fornecimento de material didáctico
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39160000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Escolas EB/JI do Concelho de Valongo
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 15 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secção de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: jcatarino@cmvalongo.net
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicavel
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 75%
Prazo de entrega - 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Valongo
Endereço: Av.ª 5 de Outubro, 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
Telefone: 00351 224227900
Fax: 00351 224226063
Endereço Electrónico: presidencia@cmvalongo.net
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr.º Fernando Horácio Moreira Pereira de Melo
Cargo: Presidente da Câmara
402072614