Anúncio de procedimento n.º 3440/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Compras - Bernardo Vilar Soares
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: bernardosoares@portolazer.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 1/2009 - Empreitada de Construção do Polidesportivo dos Choupos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Demolição e remoção das construções existentes, construção de balneários, construção de campo polidesportivo com iluminação e piso de relva sintética
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua dos Choupos e Rua dos Plátanos, freguesia de Ramalde, Concelho do Porto
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
1. Alvará de Construção emitido pelo INCI, titulando as autorizações de 1ª, 4ª e 5ª Subcategoria da 1ª Categoria, de valor igual ou superior ao montante da proposta a apresentar;
2. Declaração de habilitação de acordo com os termos enunciados no Artigo 55º do Código dos Contratos Públicos.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EEM
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.portolazer.pt/gca/?id=935
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, EEM
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Telefone: 00351 226199860
Fax: 00351 226199869
Endereço Electrónico: geral@portolazer.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Bernardo Vilar Soares
Cargo: Chefe do Serviço de Compras
402071901