Anúncio de procedimento n.º 3438/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501162941 - Município de Fronteira
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Fronteira
Endereço: Praça do Município, nº 1
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 00351 245600070
Fax: 00351 245600099
Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Equipamentos Desportivos para usufruto da população - aplicação de relvado sintético
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aplicação de relvado sintético, respectivas infraestruturas de apoio e instalação de rega automática por aspersão.
Preço base: 498.523,32 euros
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45212200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Cabeço de Vide
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO artigos nºs 27º e 28º do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Obras, Urbanismo Ambiente e Qualidade de Vida da Câmara Municipal de Fronteira
Endereço desse serviço: Praça do Município, nº 10
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 00351 245600070
Fax: 00351 245500099
Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.portalcpna.portalegredigital.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 euros em suporte papel
25,00 euros em suporte digital
300,00 euros em suporte papel e digital
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço : 65% valor técnico da proposta: 35%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Fronteira
Endereço: Praça do Município, nº 1
Código postal: 7460 110
Localidade: Fronteira
Telefone: 00351 245600070
Fax: 00351 245600099
Endereço Electrónico: municipio@cm-fronteira.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Pedro Namorado Lancha
Cargo: Presidente
402064547