Anúncio de procedimento n.º 3381/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504085859 - C Soc Qta Monterroso Assoc HBV S Romão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Centro Social Quinta Monterroso da Assoc. Humanitária Bombeiros Voluntários S. Romão
Endereço: Quinta do Monterroso
Código postal: 6270 312
Localidade: S. Romão Sei
Telefone: 00351 238393790
Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONSTRUÇÃO DE UM LAR PARA IDOSOS
Descrição sucinta do objecto do contrato: 1- Movimentos de Terra e Estruturas.
2- Arquitectura - Estaleiro;
Demolições;
Alvenarias;
Isolamentos, Drenagens e Impermeabilizações;
Cantarias;
Revestimento de
Pavimentos;
Revestimento de Paredes e Tectos;
Cobertura, Pinturas e Vãos;
Louças sanitárias, Torneiras, Acessórios e Equipamentos;
Equipamentos de Cozinha.
3- Especialidades - Redes de Águas, Esgotos e Pluviais;
Rede de Gás;
Diversos;
Avac;
Instalações e Equipamentos Eléctricos e
Telefónicos.
O Preço base é de 1.789.831,62 Euros, que não inclui o Imposto Sobre o Valor Acrescentado.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia S. Romão - Seia
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme o Art. 81 do CCP (Decreto Lei 18/2008, de 29 de Janeiro)
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria Centro Social Quinta Monterroso
Endereço desse serviço: Quinta Monterroso
Código postal: 6270 312
Localidade: S. Romão Sei
Telefone: 00351 238393790
Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Custo: Fornecimento de Projecto de Execução em suporte informático: 100,00
(Cento Euros), acrescido de IVA à taxa legal.
Custo: Com cópias do projecto de execução e mapas de medições em papel: € 200,00 (Duzentos Euros), acrescido de IVA à taxa legal.
Moeda: Euros
Condições e forma de pagamento: Cheque ou cobrança postal, a favor de Centro Social Quinta Monterroso da Assoc. Humanitária
Bombeiros Voluntários S. Romão.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: -70% - Preço da proposta;
- 30% - Qualidade técnica da proposta.
Qualidade técnica da proposta (30%) - para avaliação do factor qualidade técnica da proposta serão considerados os seguintes sub- factores: a) Programa de Trabalhos (plano de trabalhos, plano de mão de obra e plano de equipamento) - 15%; b) Plano de pagamentos - 15%.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Centro Social Quinta Monterroso
Endereço: Quinta Monterroso
Código postal: 6270 312
Localidade: S. Romão Sei
Telefone: 00351 238393790
Endereço Electrónico: eduardo.mendes.brito@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Só podem ser admitidos a concurso: a) Os titulares de certificados de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados de Obras Públicas e
Particulares e do Imobiliário (IMOPPI), contendo as seguintes autorizações: a) 1ª Subcategoria (Edifícios e Património Construído) da 1ª Categoria - Estruturas e Elementos de Betão e da classe correspondente ao valor global dos trabalhos. b) 4ª Subcategoria (Edifícios e Património Construído) da 1ª Categoria - Alvenarias, Rebocos e Assentamento de Cantarias e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe dizem respeito. c) 1ª e 7ª Subcategoria da 4ª Categoria (Instalações Eléctricas e Telefónicas) e da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhe dizem respeito.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Eduardo Mendes Brito
Cargo: Presidente Direcção
402060901