Anúncio de procedimento n.º 3364/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Cultura
Endereço: Palácio do Governo, Avenida Arriaga
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: concurso público para a prestação de serviços de manutenção dos sistemas AVAC e tratamento de águas das piscinas e instalações desportivas sob tutela do IDRAM e ar condicionado da sede
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 50800000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações desportivas sob tutela do IDRAM e sede
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
Endereço desse serviço: Rua Dr. Pita, Edifícios Magnólia, bloco A, c/v
Código postal: 9004 551
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291700730
Fax: 00351 291762585
Endereço Electrónico: idram@idram.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: (não aplicável) Os interessados poderão solicitar cópia das peças do procedimento até 10 dias antes do termo do prazo para a entrega das propostas, mediante pagamento prévio dos respectivos custos, as quais lhes devem ser entregues ou enviadas no prazo máximo de três dias a contar da data de recepção do pedido.
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00 (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretário Regional de Educação e Cultura da Região Autónoma da Madeira
Endereço: Palácio do Governo, Avenida Arriaga
Código postal: 9004 528
Localidade: Funchal
Endereço Electrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Eduardo Magalhães Alves
Cargo: Chefe de Gabinete do Secretário
402056374