Anúncio de procedimento n.º 3320/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506132307 - Instituto Geográfico Português
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Director-Geral do IGP
Endereço: Rua Artilharia Um, n.º 107
Código postal: 1099 052
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213819600
Fax: 00351 213819699
Endereço Electrónico: igeo@igeo.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Vectorização do Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71354100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Lote 1 Concelhos de Loures e de Vila Franca de Xira
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71354100
Lote n.º 2
Designação do lote: Lote 2 Concelhos de Porto de Mós, Almada e Reguengos de Monsaraz
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71354100
Lote n.º 3
Designação do lote: Lote 3 Concelhos do Barreiro, Moita, Palmela e Setúbal
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71354100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede do Instituto Geográfico Português, sita na Rua de Artilharia Um, n.º 107, 1099-52, Lisboa.
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 210 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Loja do IGP
Endereço desse serviço: Rua de Artilharia Um, n.º 107
Código postal: 1099 052
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: igeo@igeo.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não será utilizada plataforma electrónica, ao abrigo do disposto no artigo 9.º do Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Director-Geral do IGP
Endereço: Rua de Artilharia Um, n.º 107
Código postal: 1099 052
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: igeo@igeo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Prazo contratual para cada lote: 195 dias para o Lote 1, 195 para o Lote 2 e 210 dias para o Lote 3;
Os interessados que solicitem cópias das peças concursais, nos termos indicados no ponto 9.1., deverão indicar, ao funcionário do atendimento da Loja do IGP, a respectiva identificação ou designação social de empresa, morada (sede), número de fax e endereço electrónico.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Arménio dos Santos Castanheira
Cargo: Director-Geral do IGP
402051449