Despacho (extracto) n.º 16220/2009
Por despacho de 8 de Julho de 2009, do Reitor da Universidade do Porto:
Doutor João Carlos Antunes Sampaio Fernandes - autorizada a celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, ao abrigo do disposto no artº. 20.º da Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, como Professor Catedrático do Grupo III (Prótese Dentária e Oclusão) da Faculdade de Medicina Dentária desta Universidade, com efeitos a partir da data da assinatura do contrato, na sequência de procedimento concursal e nas condições previstas no artº. 19.º, n.º 1, do Estatuto da Carreira Docente Universitária, sendo remunerado pelo escalão 1 - índice 285 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Não carece de Visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos).
8 de Julho de 2009. - O Reitor, José C. D. Marques dos Santos.
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