Anúncio de procedimento n.º 3258/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Recursos Materiais/Major José Mendes Centeio
Endereço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: PIASFA 160 I - 2/OEIRAS (CAS OEIRAS) - "Fornecimento e Montagem de um Sistema de Trituração e
Compactação de Resíduos Orgânicos na Cozinha do SASOC".
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO CAS/OEIRAS - OEIRAS
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Todos os documentos referidos nos números 1 a 3 e 5 do artº 81º do Código dos Contratos Públicos (CCP), aprovado pelo Decreto Lei 18/2008 de 29 de Janeiro; b) O documento referido no n.º 2 do artº 81º do (CCP) deve conter as seguintes autorizações: A 15.ª subcategoria da 4.ª categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo de obra se enquadra.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional/Instituo de Acção Social das Forças Armadas
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194600
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica no IASFA
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50€
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, Nº 1
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O acto público do concurso terá lugar na Sala de Reuniões do Centro de Apoio Social de Lisboa, sito na rua de São José nº 22 - 24 em
Lisboa, pelas 15H00 do dia útil imediatamente subsequente ao termo do prazo fixado para apresentação das propostas.
O preço base do presente procedimento é de 145.000,00€ (cento e quarenta e cinco mil euros).
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenete General-Presidente do Conselho de Direcção
402030389
