Anúncio de procedimento n.º 3239/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507725077 - Lagos em Forma, Gestão Desportiva, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presicente do Conselho de Administração
Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João, Lagos
Código postal: 8600 324
Localidade: Lagos
Telefone: 00351 282780210
Fax: 00351 282791379
Endereço Electrónico: geral@lagosemforma.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para a concessão de exploração temporária da loja 3, sita nas Piscinas Municipais de Lagos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão de exploração temporária da loja 3 sita nas Piscinas Municipais de Lagos, destinada a loja de artigos desportivos, de artigos de estética, de artigos de conveniência e/ou de artigos de bem estar ou similar, bem como venda ou agenciamento de serviços desportivos ou de lazer, pelo prazo de 5 anos
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Outro: Concessão de exploração
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 98300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Complexo Desportivo Municipal de Lagos, freguesia de S. Sebastião, concelho de Lagos
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Declaração emitida conforme modelo constante do anexo III do programa de concurso.
Documentos comprovativos que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos
Endereço desse serviço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João, Lagos
Código postal: 8600 324
Localidade: Lagos
Telefone: 00351 282780214
Fax: 00351 282761379
Endereço Electrónico: paula.boto@lagosemforma.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Gratuito
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 13 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Proposta que ofereça preço mais elevado pela exploração temporária, desde que reúna os demais requisitos e seja instruída com os documentos exigidos no programa de concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Complexo Desportivo Municipal, Rossio de S. João, Lagos
Código postal: 8600 324
Localidade: Lagos
Telefone: 00351 282780210
Fax: 00351 282761379
Endereço Electrónico: geral@lagosemforma.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Oliveira Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402032008