Aos três dias do mês de Julho do ano de dois mil e nove, no uso das competências inerentes ao cargo de Directora da Escola Secundária Alfredo dos Reis Silveira e ao abrigo do n.º 3 do artigo 24.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, confiro posse para o desempenho do Cargo de Subdirector ao docente Carlos Manuel Saraiva Abrunhosa e para o desempenho do cargo de Adjunto aos docentes Arnaldo Paulo Serra Silva, Gilda Maria Costa Soares Teixeira Silva e Maria Fernanda Martins Sousa Delgado Catalão. No uso das mesmas competências e nos termos do disposto nos n.º s. 1 e 2 do artigo 35.º e no n.º 1 do artigo 37.º do Código do Procedimento Administrativo e, ainda, ao abrigo do n.º 7 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, delego sem possibilidade de subdelegação, no Subdirector e Adjuntos as competências específicas que a seguir se descriminam.
No Subdirector, professor Carlos Manuel Saraiva Abrunhosa, delego as competências consignadas na alínea h) do n.º 4 do artigo 20.º do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril, e nas alíneas c) e f) do n.º 5 do mesmo artigo.
No Adjunto Arnaldo Paulo Serra Silva, a coordenação da equipa do Plano Tecnológico de Educação (PTE), nos termos do artigo 19.º do Despacho 700/2009 e na alínea h) do n.º 4 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril.
Na Adjunta Gilda Maria Costa Soares Teixeira Silva, as competências consignadas na alínea g) do n.º 4 e alínea d) do n.º 5, do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril.
Na Adjunta Maria Fernanda Martins Sousa Delgado Catalão, a direcção do Centro de Novas Oportunidades nos termos do disposto no n.º 6 do Despacho 14310/2008, e as competências previstas nas alíneas e) e f) do n.º 5 do Decreto-Lei 75/2008, de 22 de Abril.
O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua assinatura.
3 de Julho de 2009. - A Directora, Maria dos Anjos Rita Simões de Brito.
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