Altera o modelo de gestão do Plano Tecnológico da Educação.

Este documento é referido nos seguintes documentos (apenas ligações a partir de documentos da Série I do DR):

• 2009-07-07 - Portaria 731/2009 - Ministério da Educação

  Cria o sistema de formação e de certificação em competências TIC (tecnologias de informação e comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básicos e secundário.

• 2013-10-28 - Portaria 321/2013 - Ministério da Educação e Ciência

  Altera (segunda alteração) a Portaria n.º 731/2009, de 07 de julho, que cria o Sistema de Formação e de Certificação em Competências TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) para docentes em exercício de funções nos estabelecimentos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e procede à sua republicação e dos seus anexos da qual fazem parte integrante.