Ana Teresa Vicente Custódio de Sá, presidente da Câmara Municipal do Município de Palmela:
Dando cumprimento ao estabelecido no artigo 91, da Lei 169/99, de 18 de Setembro, com a nova redacção que lhe foi dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, torna público que na reunião ordinária do executivo municipal, realizada no dia 18 de Fevereiro, foram tomadas as seguintes deliberações:
Ordem do dia:
Ponto 1 - Abertura de Conta Bancária - ratificação:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 2 - Nomeação de Vogal, para comissão de 2.ª avaliação - Código do Imposto Municipal sobre Imóveis (CIMI):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 3 - Atribuição de apoios financeiros no âmbito do Programa Municipal de Desenvolvimento do Associativismo - Associações Juvenis:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 4 - Modernização do parque escolar como eixo prioritário do desenvolvimento sustentável do Concelho de Palmela - declaração:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 5 - Atribuição de Topónimos na Freguesia de Quinta do Anjo, Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, Proc.os Top - 782/08, 1626/08, 1627/08, 1631/08 e 1905/08, Local: Quinta do Anjo, Requerimentos: 4739/08 (28 Mai.), 9197/08 (6 Nov.), 9198/08 (6 Nov.), 291/09 (15 Jan.), 10635/08 (31 Dez.) e 230/09 (13 Jan.):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 6 - Atribuição de Topónimos na Freguesia de Quinta do Anjo, Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, Proc.º Top - 855/08, Local: Quinta do Anjo, Requerimentos: 5160/08 (12 Jan.) e 8052/08 (26 Set.):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 7 - Atribuição de Topónimos na Freguesia de Quinta do Anjo - Rectificação da proposta aprovada em reunião pública de 26/06/2002, Requerente: Junta de Freguesia de Quinta do Anjo, Proc.º Top - 1681/08, Local: Quinta do Anjo, Requerimentos: 9512/08 (18.Nov.) e 10634/08 (31.Dez.):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 8 - Atribuição de Topónimos na Freguesia de Palmela, Requerente: Junta de Freguesia de Palmela, Proc.os Top - 583/06, 111/05, 1493/08, 1377/08, 1492/08, 46/09, 1335/08, 1336/08, 47/09 e 1284/08, Local: Palmela, Requerimentos 3595/06 (5.Abr.), 3596/06 (5.Abr.), 8350/08 (9.Out.), 13522/05 (23.Nov.), 8349/08 (9.Out.), 7799/08 (17.Set.), 8347/08 (9.Out.), 271/09 (14.Jan.), 7577/08 (9.Set.), 7579/08 (9.Set.) e 889/09 (4.Fev.):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 9 - Atribuição de Topónimos na Freguesia de Pinhal Novo, Requerente: Junta de Freguesia de Pinhal Novo, Proc.os Top - 1474/08 e 1500/2008, Local: Pinhal Novo, Requerimentos: 8277/08 (7.Out.) e 8395/08 (13.Out.):
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 10 - Terreno para a Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º ciclo de Marateca/Poceirão, para integração do 1.º ciclo:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 11 - Tarifa para o espectáculo "A Verdadeira Treta":
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Ponto 12 - Atribuição de apoio financeiro à Escola Secundária de Pinhal Novo para organização de Prova de Orientação:
A proposta apresentada foi aprovada, por unanimidade.
Todas as propostas foram aprovadas em minuta.
As propostas aprovadas nesta reunião de Câmara podem ser consultadas no Departamento de Administração e Finanças, sito nos Paços do Concelho, onde se encontram arquivadas.
Para constar se lavrou o presente Edital que vai ser afixado nos lugares públicos do costume.
19 de Fevereiro de 2009. - A Presidente da Câmara, Ana Teresa Vicente Custódio de Sá. - O Director do Departamento, José Manuel Monteiro.
301978323
