Anúncio de procedimento n.º 3159/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506735524 - Município de Vale de Cambra
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19
Código postal: 3730 240
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: 00351 256420510
Fax: 00351 256420519
Endereço Electrónico: gap@cm-valedecambra.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços para Transportes Escolares ano lectivo 2009/2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Circuito 1
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 1, inclui a realização do circuito nº 1 e prevê o transporte de alunos dos lugares de Falcão, Calvela, Currais e Junqueira de Baixo para a EB1 de Junqueira, prevendo-se o horário de aulas às 9h00m e de regresso às 17h30m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 2
Designação do lote: Circuito 2
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 2, inclui a realização do circuito nº 2 e prevê o transporte de alunos do lugar de Vila Cova para a EB1 de Junqueira, prevendo-se o horário de aulas às 9h00m e de regresso às 17h30m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 3
Designação do lote: Circuito 3
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 3, inclui a realização do circuito nº 3 e prevê o transporte de alunos dos lugares de Turgueira, Agros e Couços para a EB1 de Cabanes, prevendo-se o horário de aulas às 9h00m e de regresso às 17h30m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 4
Designação do lote: Circuito 4
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 4, inclui a realização do circuito nº 4 e prevê o transporte dos alunos do lugar de Carvalhal para a EB1 de Cabanes e/ou para o local de paragem do autocarro da carreira pública.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 5
Designação do lote: Circuito 5
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 5 inclui a realização do circuito nº 5 e prevê o transporte de alunos do lugar da Chã para a EB1 de Cabanes, prevendo-se o horário de aulas às 9h00m e de regresso às 17h30m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 6
Designação do lote: Circuito 6
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote nº 6 inclui a realização do circuito nº 6 entre o lugar da Felgueira e a EB1 de Janardo, bem como o transporte de alunos da Felgueira para a EB2,3 das Dairas e Secundária. Este circuito implica 4 viagens por dia: uma para a
EB2,3 das Dairas e Secundária, para iniciar as aulas às 8h30m e outra que transporte os alunos do 1º ciclo para a EB1 de Cabanes para iniciar as aulas às 9horas, e seus respectivos regressos.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 7
Designação do lote: Circuito 7
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote nº 7 inclui o circuito nº 7 e diz respeito ao transporte de alunos de Cavião para a EB1 de
Areias, prevendo-se o horário de aulas às 9h00m e de regresso às 17h30m.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 8
Designação do lote: Circuito 8
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote nº 8 inclui o circuito nº 8 e diz respeito ao transporte dos alunos de Malhundes e Cavadas para a Escola Secundária devendo, de acordo com os horários dos mesmos, serem transportados no período da manhã, aulas às 8h30m e no final do dia. Pode, eventualmente, haver necessidade de uma viagem por semana à hora do almoço.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
Lote n.º 9
Designação do lote: Circuito 9
Descrição sucinta do objecto do lote: Lote 9 inclui o circuito nº 9 e diz respeito ao transporte dos alunos dos lugares de Póvoa, Calvela, Falcão, Junqueira de Baixo, Junqueira de Cima, Igreja, Couços, Agros, Cabanes, Linhares ,Folhense, Pousos, Chã, Gestoso, Decide e
Janardo para a EB2,3 Dairas e a Escola Secundária, de acordo com os horários dos mesmos, sendo transportados no período da manhã, aulas às 8h30m e no final do dia.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60100000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vale de Cambra
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 10 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Atendimento ao Munícipe da Câmara Municipal de Vale de Cambra
Endereço desse serviço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19
Código postal: 3730 240
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: 00351 256420510
Fax: 00351 256420519
Endereço Electrónico: gap@cm-valedecambra.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em papel 50.00 €, em formato digital 25.00 € (IVA incluido à taxa legal em vigor)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente da Câmara Municipal de Vale de Cambra
Endereço: Av. Camilo Tavares de Matos, 19
Código postal: 3730 240
Localidade: Vale de Cambra
Telefone: 00351 256420510
Fax: 00351 256420519
Endereço Electrónico: gap@cm-valedecambra.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/08
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: O Presidente
Cargo: Engº José António Bastos da Silva
402000726