Anúncio de procedimento n.º 3049/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506882713 - Município de Sátão
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Administrativa e de Recursos Humanos
Endereço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Sátão
Telefone: 00351 232980000
Fax: 00351 232982093
Endereço Electrónico: gcdrl@cm-satao.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contratação de serviços de transportes escolares em circuitos especiais para o ano lectivo 2009/2010, dos circuitos 10, 10.a) e10.b)
Descrição sucinta do objecto do contrato: O presente concurso tem por objecto, de acordo com as cláusulas técnicas descritas no Caderno de Encargos, a adjudicação de circuitos especiais destinados ao transporte para o ano lectivo 2009/2010, dos circuitos 10, 10.a) e 10b) a efectuar por uma viatura
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 60130000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Sátão
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 180 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Gabinete de Apoio ao Municipe
Endereço desse serviço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Sátão
Telefone: 00351 232980000
Fax: 00351 232982093
Endereço Electrónico: gcdrl@cm-satao.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 14,50
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço por autocarro/dia: 60% Segurança na prestação de serviços de transporte: 40%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Sátão
Endereço: Praça Paulo VI
Código postal: 3560 154
Localidade: Sátão
Telefone: 00351 232980000
Fax: 00351 232982093
Endereço Electrónico: geral@cm-satao.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/02
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
As peças que constituem o Procedimento, o Programa de Procedimento e o Caderno de Encargos, encontram-se disponíveis para consulta no Gabinete de Apoio ao Munícipe na Câmara Municipal de Sátão (sita no Edifício Paços do Concelho - Praça Paulo VI, 3560-
154 Sátão), durante o horário de expediente (das 9:00h às 16:00h), desde o dia da publicação do anúncio do concurso até ao termo do prazo fixado para a apresentação das propostas. As peças do procedimento encontram-se igualmente disponíveis em www.cm-satao.pt, onde podem ser consultadas e copiadas gratuitamente.
Em alternativa, os interessados podem solicitar, por escrito, ao serviço indicado em 1., cópia das peças do procedimento, mediante o pagamento de €14.50, indicando a sua denominação social, morada ou sede e contribuinte, a qual lhe será entregue ou enviada, no prazo máximo de 3 dias úteis a contar da data de recepção do pedido.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Alexandre Manuel Mendonça Vaz
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
401987752