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Declaração de rectificação 1617/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2009, na página 24662, o Despacho 14216/2009, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê «posicionada no escalão 3, com o índice 238» deve ler-se «posicionada no escalão 4, com o índice 316».
24 de Junho de 2009. - O Presidente, António José Rodrigues Gonçalves.
201962455
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