Anúncio de concurso urgente n.º 268/2009
Hora de disponibilização: 16:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial /Dra. Patrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75- 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente n.º 194/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimento de lentes intraoculares
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33662100
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
C.S.Alameda - Ext. Oftalmologia - Rua José Estevão, 135 - 1150-201 Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75- 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivel
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial /Dra. Patrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, n.º 75- 7.º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/02 16:30:07
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
Programa de Concurso *
1-Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 26-06-09
2-Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º
1796-096 Lisboa
Telefone: (00351) 21.842.51.06
Fax: (00351) 21.847.10.45
3-Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4-Não são admitidas propostas variantes.
5-Documentos que acompanham a proposta: a)Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de Janeiro; b)Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c)Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d)Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e)Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f)Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos.
6-Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7-Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra «Proposta» ou «Candidatura», indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar.
8-O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
Caderno de Encargos *
- Descrição dos fornecimentos:
POS. CÓD. QUANT. DESIGNAÇÃO
1 - 260700001 - 700 -Lentes Intraoculares para Facoemulsificação e ou extração extracapsular de catarata
2 - 260700002 - 1 200 - Lentes Intraoculares para Facoemulsificação
- Especificações Técnicas
I. - 1 200 LENTES INTRAOCULARES PARA A FACOEMULSIFICAÇÃO E OU EXTRACÇÃO EXTRA CAPSULAR DA
CATARATA
Tendo em consideração:
- Angulação das ansas
- Biocompatibilidade
- Material de confecção, preferindo acrílico, hidrofobico
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
401987339