Anúncio de concurso urgente n.º 267/2009
Hora de disponibilização: 16:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503148776 - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dra. Patrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público Urgente N.º 196/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Substância Viscoelástica
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 33662100
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
C.S.Alameda - Ext. Oftalmologia - Rua José Estevão, 135 1150-201 Lisboa
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dra. Patrícia Ataíde
Endereço desse serviço: Avenida Estados Unidos da América, N.º75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não disponivel
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
48 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial/Dra. Patrícia Ataíde
Endereço: Avenida Estados Unidos da América, N.º75 - 7º
Código postal: 1749 096
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218425106
Fax: 00351 218471045
Endereço Electrónico: uag-aprovisionamento@arslvt.min-saude.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/07/02 16:30:03
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
- Programa de Concurso
1. Órgão que tomou a decisão de contratar - Conselho Directivo da ARSLVT, IP, por deliberação de 01-07-09
2. Local de entrega das propostas:
Serviço de Aprovisionamento e Administração Patrimonial
Avenida Estados Unidos da América, n.º 75 - 2.º
1796-096 Lisboa
Telefone: (00351) 21.842.51.06
Fax: (00351) 21.847.10.45
3. Apresentação da proposta: em Língua Portuguesa, com preço indicado em algarismos e por extenso, sem IVA.
4. Não são admitidas propostas variantes.
5. Documentos que acompanham a proposta: a) Declaração emitida conforme modelo de declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 57.º, do DL 18/2008, de 29 de
Janeiro; b) Documento que contenha os esclarecimentos justificativos da apresentação de um preço anormalmente baixo, no caso do preço proposto ser 50% ou inferior ao preço base fixado no Caderno de Encargos; c) Documento que indique o preço unitário em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. d) Documento que indique o preço total do fornecimento, em algarismos e por extenso, sem inclusão do IVA. e) Menção expressa de que ao preço total acresce o IVA, montante do mesmo por algarismos e por extenso, bem como a taxa legal aplicável; f) Documento que indique o preço global do fornecimento, sem inclusão do IVA; g) Documentação facultativa, na qual o concorrente indique quaisquer outros elementos que melhor garantam a execução do fornecimento e não estejam em oposição com o estipulado no caderno de encargos;
6. Prazo para apresentação dos documentos de habilitação: dois dias após data de notificação de adjudicação.
7. Modo de Apresentação das Propostas: os documentos que constituem a proposta ou a candidatura devem ser encerradas em invólucro opaco e fechado, no rosto do qual deve ser escrita a palavra «Proposta» ou «Candidatura», indicando-se o nome ou denominação social do concorrente ou candidato, se for o caso, dos membros do agrupamento concorrente ou candidato e a designação do contrato a celebrar.
8. O que não estiver previsto no presente Programa aplica-se o regime previsto no Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro.
13 - CADERNO DE ENCARGOS
- Caderno de Encargos
- Descrição dos fornecimentos:
CÓD. QUANT. DESIGNAÇÃO
111507011 - 1 000 - Ampolas Ac. Hialurónico 1% + Ac. Hialurónico 3% - 1,05 ml- alta densidade
111507010 - 200 - Ampolas Ac. Hialurónico 1% - 0,85 ml - densidade normal
- Critério de Adjudicação - Unicamente o do mais baixo preço. Em caso de igualdade do mais baixo preço em mais de uma proposta é adjudicada a que tiver sido apresentada mais cedo.
- Preço base - o valor máximo correspondente ao montante permitido pela escolha do procedimento, nos termos da alínea a) do art.º 155.º do CCP (206.000,00€)
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Dr. Rui Gentil Portugal e Vasconcelos Fernandes
Cargo: Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, IP
401986229